Conexis e Oi elogiam as novas medidas do regulamento de qualidade
O diretor de regulação da Conexis Brasil Digital, José Alexandre Bicalho, reconhece o esforço da Anatel em reduzir a carga regulatória das empresas, assim como a diretora de Regulamentação a Oi, Viviane Perdigão, também vê avanços Em live do Tele.Síntese, nesta sexta-feira, 26, ele elogiou as novas regras do Regulamento de Qualidade (RQual), que teve aprovado ontem os parâmetros para medir o serviço prestado pelas operadoras. “É o primeiro regulamento todo baseado na regulação responsiva e tem uma série de característica que ajudam no acompanhamento da qualidade”, disse.
Bicalho disse que os parâmetros do Documento de Valor de Referência (DVR) ainda são incerto para orientar todo o acompanhamento da qualidade no Brasil. “Mas ontem foi aprovada a possibilidade de uma revisão após o primeiro ano, para não errar muito a mão, que ajuda muito o ajuste do processo”, disse.
Os DVR servirão como base para a concessão do selo de qualidade que a Anatel distinguirá a qualidade do serviço das operadoras. Uma coleção de indicadores dará as notas que serão aplicadas para apurar em qual dos cinco níveis a operadora está.
Segundo Bicalho, esse não é o mesmo caminho que está percorrendo a revisão do Regulamento Geral do Consumidor (RGC), que continua com uma quantidade de regras e eventuais sancionamentos excessivos. “Isso pode trazer uma série de dificuldades para as empresas que terão que conviver com esta sobreposição de regras, por exemplo, em relação ao Código de Defesa do Consumidor”, disse.
A proposta de revisão já passou por consulta pública, mas ainda não foi aprovada definitivamente pelo Conselho Diretor da agência.
Evolução
A diretora de Regulação da Oi, Viviane Perdigão, concorda com a posição de Bicalho sobre o RQual, ressaltando que a prestação contínua do serviço não é infalível. “Alguns pontos que foram revistos estão abordando essa ótica”, disse.
Em relação ao RGC, Viviane acredita que a digitalização trouxe mais resultado para muitas expectativas do consumidor. “Tem muita coisa que pode melhorar”, afirmou.
Sobre a simplificação regulatória, Viviane defendeu a revisão das regras da universalização da telefonia fixa que, no seu entendimento, estão obsoletas. “Os mais jovens não sabem nem o que é um orelhão”, disse.
