“Compartilhamento não pode mudar dinâmica da competição”, defende Navarro
O presidente da Telefônica Vivo, Eduardo Navarro, defende que a obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura de celular para o roaming deve ocorrer entre as quatro maiores operadoras de celular (Claro, TIM, Vivo e Oi) mediante acordo comercial, e não por obrigações regulatórias, como sugere a Anatel.
“O compartilhamento de infraestrutura é super válido, mas, entre as grandes, deve ocorrer mediante acordo comercial. Nós investimos muito mais do que as outras nos últimos cinco anos, e por isso, o compartilhamento tem que ser simétrico”, disse o executivo, durante o Futurecom 2017.
Segundo ele, se a Anatel obrigar a Vivo a fazer o compartilhamento de sua rede onde as demais operadoras não estão presentes para oferecer o roaming, estará desestimulando novos investimentos. “Não dá para a Vivo ser obrigada a compartilhar 800 cidades e receber em troca 3 cidades da outra empresa”, reagiu ele.
PLC 79
O executivo se disse mais otimista com uma solução para o PLC 79 – que permite a migração das concessionárias de telefonia fixa para a iniciativa privada – do que há três meses. Ele acredita que o projeto, irá sair do “buraco negro” em que se encontra agora. Atualmente, o Senado Federal espera por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre como deve ser a tramitação deste projeto.
Quanto a uma possível redução da carga tributária, Navarro é bem mais realista e diz que espera pelo menos que os tributos não aumentem. “Na situação financeira em que os estados se encontram, considero muito difícil que nos próximos dois anos possamos reduzir qualquer imposto. Trabalhamos agora pelo menos para não aumentar”, afirmou.
Essa preocupação ocorre porque, no processo de simplificação tributária pretendido pelo governo, está em estudo o aumento do PIS-Cofins para as empresas que prestam serviços de 3,5% para mais de 9%. “Mas as empresas têm o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que não haverá esse aumento”, completou.
TACs
O executivo voltou a afirmar que a aprovação pelo TCU dos acordos de TACs (ajustes de condutas), que trocam multas por investimentos na rede vão ampliar em 25%, só com os investimentos da Telefônica o número de cidades brasileiras que passarão a ter banda larga com mais de 10 Mbps,. Hoje, nem 400 municípios brasileiros têm velocidades maiores do que esse patamar.
Ele disse ainda que a Telefônica deverá alterar sete cidades da lista de 105 inicialmente aprovadas pela Anatel, porque a banda larga já chegou. E as cidades escolhidas deverão ser na região Norte e Nordeste.
