Comissão do Senado aprova Baigorri e Coimbra para a Anatel
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou as indicações de Carlos Baigorri e de Artur Coimbra para assumir a presidência e cadeira conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), respectivamente. A sabatina aconteceu nos últimos instantes da sessão, em razão da apresentação de 16 novos nomes indicados para diferentes agências reguladoras. Ambos foram sabatinados simultaneamente na tarde desta terça-feira, 5, pelos parlamentares.
A indicação de Baigorri foi aprovada com 20 votos favoráveis. A de Coimbra foi aprovada por 18 votos. Agora, as indicações seguem para votação dos senadores em Plenário.
Baigorri e Coimbra responderam às perguntas dos parlamentares e dos cidadãos sobre conectividade nas escolas, cabos nos postes, Fust, gratuidade da internet, conectividade de quinta geração, leilão do 5G, dentre outros assuntos.
Ao ser questionado sobre o valor da transformação das concessões de telefonia fixa em regime público para autorizações em regime privado, o conselheiro Baigorri disse, sem revelar o valor, que a Anatel está fazendo a valoração da concessão por meio de uma consultoria internacional.
“A especificação do valor dos vários ativos está sendo feita. A lei prevê que esse valor deve ser convertido em investimento. O valor foi finalizado pela consultoria e submetido internamente. Depois será apresentado ao Tribunal de Contas da União para ser levado às concessionárias para que tomem decisão de migrar ou não. Esperamos enviar ainda neste semestre ao TCU. Esperamos que essa migração seja convertida em investimentos em banda larga de alta qualidade para os cidadãos brasileiros”, explicou Baigorri.
Conectividade nas escolas
Baigorri também respondeu a questionamentos sobre os investimentos em conectividade nas escolas públicas, previstos no leilão do 5G. “A faixa de 26 GHz do leilão do 5G irá levar conectividade às escolas. O valor arrecadado é de R$ 3,1 bilhões. Para coordenar essa execução, criamos o Gape, grupo formado pela Anatel, Ministérios da Educação e das Comunicações. Já foi feito um primeiro aporte de recursos e está sendo feito um levantamento da demanda específica, porque cada escola é um projeto”, disse.
Coimbra complementou falando sobre os programas do governo, como WiFi Brasil e de políticas que têm o objetivo de ampliar a conectividade nas escolas. “O WiFi brasil atende a 10 mil escolas, praticamente todas rurais. Temos previsão orçamentária para atender mais 6 mil. Também temos um projeto com rede nacional de ensino e pesquisa vinculado ao MCTI que vai trazer conexão para mais 8,5 mil escolas públicas sem internet”.
Hoje, o país tem cerca de 30 mil escolas públicas sem conexão. “Nosso objetivo é até o final do ano conectar todas as escolas que tenham infraestrutura para receber internet”, disse Coimbra.
Fust
Ao falar sobre conectividade nas escolas, Coimbra também abordou o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). “Além dos R$ 3,1 bilhões do edital 5G para educação, temos o Fust, que depois 20 anos finalmente vai ser executado. O fundo tem, neste ano, orçamento de R$ 700 milhões, parte dele vai para educação. A previsão é de que no segundo semestre seja possível usar recursos para atendimento de escolas”, informou. Mas há uma lei que desvia o dinheiro do Fust para pagar dívida ativa do governo até 2023.
Foi aprovada no Congresso Nacional a Lei 14.172/21, que garante R$ 3,5 bilhões para a conectividade das escolas públicas. A legislação apontou o fundo como uma das possíveis fontes de recursos.
Desafios
Ao final, o futuro presidente da Anatel disse que quando estiver presidindo a agência pretende atender as expectativas do Estado brasileiro e da sociedade. “O maior desafio é integrar as ações dos órgãos governamentais para alcançar as políticas públicas”.
Segundo Coimbra, o maior desafio será concretizar o que está previsto no edital do 5G. “Será garantir que tudo aquilo que está previsto, ocorra”.
Perfis
Carlos Manuel Baigorri é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também atuou como professor de graduação na UCB, no Instituto de Ensino Superior de Brasília e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde já foi superintendente-executivo, de Competição, de Controle de Obrigações e chefe da Assessoria Técnica. Atualmente é membro do Conselho Diretor da Agência. Chegou em 2020 ao Conselho Diretor da agência. Tomou posse como membro do Conselho Diretor da agência em 28 de outubro. Neste ano, foi relator do edital do leilão do 5G.
Artur Coimbra de Oliveira é bacharel e mestre em Direito pela UnB, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. É membro da carreira de Procurador Federal desde 2007, tendo sido Especialista em Regulação na Anatel anteriormente. Coimbra fez carreira no setor de telecomunicações e atuou por 10 anos no MCom. Exerceu a função de assessor na Procuradoria Federal Especializada da Anatel e na Presidência da República. Foi diretor de Banda Larga no ministério e secretário de Telecomunicações, de 2011 a 2022. Ao longo desse período, participou do grupo formulador do Programa Nacional de Banda Larga, presidiu o Comitê Diretor do projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas e foi membro do Conselho Consultivo da Anatel.
