Senado aprova indicação de Alexandre Freire ao Conselho Diretor da Anatel
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 23, a indicação de Alexandre Freire ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A votação secreta fechou com placar de 38 a 2, com duas abstenções.
Freire vai substituir o conselheiro Emmanoel Campelo, que teve mandato encerrado no início de novembro. Atualmente, ele atua como assessor do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a sabatina, o novo conselheiro afirmou que vai contribuir para uma “regulação ágil e responsiva”. Ele destacou que o setor de telecomunicações passa por mudanças e a agência deve “acompanhar essa evolução estabelecendo marcos regulatórios”, inclusive, com “competências compatíveis”.
“Poderei contribuir de maneira efetiva para que a Anatel cumpra sua missão institucional, que antes se restringia a regular o setor de telecomunicações, mas agora passou a ser de promover o desenvolvimento da conectividade e digitalização do Brasil em benefício de toda sociedade”, disse Freire.
Histórico
Alexandre Freire é Doutor em Direito pela PUC-SP. Além de assessorar o ministro do Supremo, Freire também já atuou como secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF.
No Poder Público, o atual assessor de Toffoli já atuou como coordenador-geral de políticas sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e assessor parlamentar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.
Freire também já integrou o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e a Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou pelo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e Comitê Gestor da Conciliação, além do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico e ampliação do acesso à Justiça.
Além disso, o indicado também já lecionou em cursos de pós-graduação em direito processual da PUC-Rio, PUC-SP e IDP/DF.
Esta reportagem foi atualizada às 19h30 com o resultado do Plenário.
