Comissão de Comunicação debaterá telecom, radiodifusão e regulação de mídias, confirma presidente
O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) assume a presidência da recém-criada Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. A escolha se deu por acordo entre líderes, com eleição de chapa única, nesta quarta-feira, 15. A vice-presidência ainda não foi definida.
A Comissão de Comunicação é resultado de desmembramento da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), parte de articulação para abarcar mais partidos nas presidências dos colegiados.
De acordo com Neto, a Comissão de Comunicação será a responsável por analisar os temas de telecom e radiodifusão, incluindo regulação das plataformas digitais e combate às fake news. Além disso, também deve analisar os temas sobre democratização do acesso à internet.
Durante a sessão, parlamentares falaram sobre a necessidade de discutir a moderação de conteúdo nas redes sociais e o combate às fake news, no sentido de não punir os usuários das plataformas de forma desproporcional. Em resposta, o parlamentar afirmou que sua atuação será em prol do “diálogo e comunicação como um alicerce da democracia”, visando garantir “a liberdade de expressão e pluralidade de opiniões”.
Quem é Amaro Neto
O presidente da Comissão de Comunicação é formado em jornalismo, com pós-graduação em administração pública, gestão Financeira em mercados nacionais e internacionais, e gestão em empresas de radiodifusão.
Neto está em seu segundo mandato como deputado federal. Na última legislatura, esteve como titular na CCT da Câmara. Sua atuação no setor de comunicação esteve voltada principalmente para pautas da radiodifusão. Em um de seus pareceres, se manifestou pela obrigatoriedade da funcionalidade de rádio nos smartphones.
“Não é razoável que as empresas de telefonia e a indústria de aparelhos celulares não possibilitem a recepção das transmissões por motivações comerciais, em prejuízo da segurança pública e dos consumidores, que ficam impedidos de acesso móvel a relevante serviço público de comunicação”, disse Neto no relatório em questão.
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