CAE repete GT como via de emendas à reforma tributária no Senado
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou nesta terça-feira, 16, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a reforma tributária no âmbito do colegiado. A ideia é reunir recomendações ao relatório e promover mais audiências públicas.
A votação da reforma tributária no Senado se dará apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário. No entanto, os parlamentares querem repetir o modelo instituído ao longo do debate no ano passado, que contou com contribuições da CAE por meio de um GT.
“O fato de já ter sido comunicado que ela [reforma] passará pela CCJ não nos impede de termos aqui as discussões”, defendeu o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso.
O GT será coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Na reunião desta manhã, o parlamentar afirmou que pretende apresentar um plano de trabalho em agosto, se possível, já na primeira semana do retorno do recesso. Para ele, o substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada precisa de aprimoramentos.
“A forma como [a proposta] foi aprovada lá na Câmara foi muito ruim […] 700 emendas sequer foram discutidas. Tem ainda muitas questões a serem discutidas”, disse Izalci.
Algumas das emendas sem discussão pelos deputados, inclusive, atendiam pleitos das teles, como o reconhecimento do setor como prestador de serviço essencial.
O relator da reforma tributária na CCJ, Eduardo Braga (MDB-AM), também é integrante titular da CAE. No ano passado, o relator acatou uma série de emendas sugeridas pelo GT do colegiado, à época, liderado pelo senador Efraim Filho (União-PB), entre elas, a que retirou telecom do Imposto Seletivo.
Assim como os senadores da CAE, Braga também já admite que o texto precisa de ajustes. O cronograma de debate pode ser definido nesta semana. Os parlamentares esperam que o governo retire a urgência na tramitação, que impõe prazo de 45 dias para conclusão, para que a discussão então se dê por mais tempo.
