Bandas A e B do celular poderão ter uso não prioritário

A Anatel estuda transformar as primeiras frequências de celular vendidas no país, antes da privatização do sistema Telebras, há mais de 25 anos – as bandas A e B- em espectro para a ocupação em caráter secundário pelas operadoras de celular.

Essa pode ser a saída para algo que aflige todas as empresas de telefonia móvel que atuam no  país, que começarão a enfrentar, a partir de dezembro do próximo ano, o fim das suas licenças  nessa faixa de celular, de 850 MHz. A Lei Geral de Telecomunicações estabelece que as frequências de telefonia móvel – um bem finito – só podem ser vendidas pelo período de 15 anos, prorrogável por uma única vez.

Ou seja, as quatro grandes operadoras – Claro, Vivo, TIM e Oi – não podem mais recomprar essas frequências, sem que para isso tenham que disputar uma nova licitação,  tal como estão organizadas atualmente, conforme prevê a Lei Geral.

E as empresas argumentam que, sem esse espectro, que está totalmente dedicado às novas gerações da tecnologia – 3G e 4G- elas não teriam como garantir a qualidade do serviço nem saberiam como fazer para migrar os milhões de clientes que usam essas bandas.

Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, seria  necessário fazer um refarming desta faixa (reocupação), tendo em vista que a sua “canalização”, ou forma de ocupação, está defasada, com o desperdício de pelo menos 2,5 MHz de espectro por operadora. Todas as empresas receberam 10 MHz mais 2,5 MHz nessas bandas, o que não condiz mais com a atual demanda da comunicação de dados, que precisa de no mínimo blocos de 5 MHz.

“Estudamos, então, conceder essas frequências em caráter secundário até que possamos reordenar o espectro”, afirmou o presidente, salientando que qualquer que seja a mudança, ela seria sempre onerosa para as empresas.

Ele participou de seminário promovido pela UnB e Teletime

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