Baigorri vê estrutura fragmentada como dificuldade para a economia digital
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou nesta terça-feira, 28, durante a abertura do Painel TeleBrasil, que o setor de telecomunicações passa por novo momento de inflexão para potencializar a economia digital e o desafio somente será superado com o esforço e a dedicação conjunta de cada um dos atores. “O desafio que se aproxima é reposicionar o Estado a respeito da transformação digital, a estrutura é extremamente fragmentada para lidar com a economia digital e com serviços digitais”, afirmou.
Segundo Baigorri, tem a Anatel, que olha para a questão das telecomunicações; a Ancine, que trata do conteúdo audiovisual; o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que eventualmente olha para as fake News durante os processos eleitorais; o Comitê Gestor da Internet, que olha para a internet, IPs e registros de domínios; a ANPD olha para os dados pessoais e privacidade; e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, olha para a tecnologia. “Cada um desses órgãos de Estado olha para uma árvore e ninguém olha para a floresta digital”, disse.
Para Baigorri, essa fragmentação é ruim para todos. “É ruim para o empresário, que tem que lidar com vários balcões, é ruim para a política pública, que muitas vezes é descoordenada e não é efetiva, é ruim para o consumidor e é ruim para a sociedade como um todo”, ressalta.
No entendimento de Baigorri, a grande pergunta é como superar esse desafio de reposicionar o Estado brasileiro no que diz respeito a economia e os serviços digitais. “Eu não tenho essa resposta, a Anatel não tem essa resposta, mas eu tenho a certeza de que a melhor resposta para essa pergunta será aquela construída por todos nós, com diálogo, com cooperação e respeito”, disse.
O presidente da Anatel comparou o desafio ao enfrentado pelos fundadores das telecomunicações na privatização e reorganização do setor. Para ele, a potencialização da transformação e a ressignificação dos serviços digitais é uma tarefa tão grande como aquela de 1989.
ICMS
Em vídeo, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, citou, durante a abertura do Painel TeleBrasil, a evolução do ecossistema das comunicações nos últimos dois anos. A transformação das telecomunicações em serviço essencial, comprovado durante a pandemia da Covid19; a implantação do programa Internet Brasil, que conectou mais de 11 milhões de pessoas; o leilão do 5G, que contribuirá para a conexão de pessoas, estradas, a evolução de tecnologia e infraestrutura, além de garantir a continuidade do programa Norte Conectado, sem depender de recursos públicos.
Faria citou também o sucesso do leilão do 5G, sem viés arrecadatório e que se transformou me um exemplo mundial e que assegurará o início das transmissões do 5G nas capitais do país ainda este ano. Lembrou ainda a liberação dos recursos do Fust, contingenciados há 23 anos, e disse que a redução do ICMS, aprovada recentemente, diminuirá o preço dos serviços para os clientes.
