Brasil manterá metade da faixa de 6 GHz para redes móveis, diz Baigorri
Presidente da Anatel diz que decisão sobre os 6 GHz já está tomada e segue tendência internacional, apesar de críticas de defensores do Wi-Fi.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, confirmou que o Brasil manterá a decisão de destinar parte da faixa de 6 GHz para o serviço móvel, conforme aprovado no Plano de Destinação de Faixas de Frequência (PDFF) e sinalizado na Conferência Mundial de Radiocomunicação de 2023 (WRC-23). A afirmação foi feita em entrevista exclusiva ao Tele.Síntese.
“O padrão internacional já está definido e o Brasil vai seguir”, declarou Baigorri. Segundo ele, metade da faixa de 6 GHz — especificamente os 700 MHz superiores (de 6.425 MHz a 7.125 MHz) — será direcionada para aplicações móveis, enquanto a outra metade continuará reservada para uso não licenciado, como Wi-Fi 6E.
A decisão da Anatel acompanha a posição adotada por regiões como Europa, África, Ásia e mundo árabe, que optaram por dividir a faixa. “O Brasil não vai se isolar do resto do mundo”, acrescentou Baigorri a respeito de qualquer revisão da destinação para a faixa de 6 GHz. Ele destacou a importância da harmonização internacional para viabilizar redes com escala global e equipamentos mais acessíveis. “Quanto mais países seguem o mesmo padrão, menor o custo da tecnologia”, defendeu.
O presidente da agência esclareceu que o PDFF é apenas um dos instrumentos regulatórios que indicam a destinação pretendida. A efetivação do uso para o Serviço Móvel Pessoal (SMP) depende de regulamentação específica da Anatel. “É essa resolução que vai cravar, do ponto de vista regulatório, que a faixa está destinada ao SMP”, explicou.
Baigorri também comentou sobre a possibilidade de judicialização. Segundo ele, existem recursos administrativos apresentados contra a decisão da Anatel de destinar parte da faixa para redes móveis. “Isso vai ser instruído, vai ter que ter um relator, mas do ponto de vista técnico, tudo está sendo encaminhado nessa direção”, disse.
O presidente da Anatel ponderou que a existência de recursos não impede a continuidade do processo regulatório: “Pode haver judicialização de qualquer coisa, mas não necessariamente ela impede a realização do leilão.”
Durante a entrevista, Baigorri respondeu às críticas de entidades favoráveis ao uso integral da faixa para Wi-Fi. Ele reiterou que, do ponto de vista técnico, não há previsão de reversão. “Se todo o resto do mundo decidir voltar atrás, o Brasil pode reavaliar. Mas hoje não há nenhuma perspectiva nesse sentido”, concluiu.
A expectativa da Anatel é realizar um leilão para essa parte da faixa de 6 GHz no próximo ano, 2026. O tema é alvo de tomada de subsídio aberta no site de participação social da agência.
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