Autorregulação abre espaço para atuação “principiológica” da Anatel, diz Claro
A diretora de regulatório da Claro, Monique Barros, afirmou hoje, 14, que o estabelecimento da autorregulação no setor de telecomunicações abrirá uma oportunidade para a Anatel adotar diretrizes “principiológicas” e focar mais na evolução do setor, em vez de dizer como as empresas precisam responder às obrigações. Ela participou de live realizada pelo Tele.Síntese sobre o tema.
“Ao longo dos anos, a estrutura com um grande volume de regras acabaram engessando o processo regulatório e as empresas. Agora [com o SART] as empresas e o órgão regulador começam a ter mais confiança de que é possível. A autorregulação acontece não apenas por iniciativa das empresas, mas também vem do regulador”, disse a executiva.
Segundo ela, já há a percepção de que o mercado é competitivo e que o regulador pode ter outra postura. “Vemos como muito importante a iniciativa da Anatel de ter uma regulação mais responsiva, em trabalhar com as empresas, reconhecendo o ambiente de competição. O próprio mercado consegue delimitar o que é importante ter regras, e a Anatel pode assim se dedicar a uma atuação mais principiológica, traçando diretrizes, em vez de orientações de como as empresa devem implementar suas ações”, acrescentou Barros.
Para ela, com regras principiológicas vindas do regulador e com um aparato de autorregulação, as empresas poderão responder de forma mais rápida às demandas do consumidor, adaptando-se a alterações do mercado.
“O que se busca é que a relação com a Anatel se torne mais de troca em busca de soluções, do que uma relação rígida de imposição de regras, que às vezes demora quatro anos para resolver uma questão. Essa dinâmica que pretendemos mudar, e que vai ser benéfica para todos”, destacou.
