
Celular pirata faz clone de aparelho legal e não acabará com o bloqueio, afirma Levy
Para o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, o bloqueio de celular que começa no DF e em GO em 9 de maio não conseguirá encontrar os aparelhos piratas.

Para o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, o bloqueio de celular que começa no DF e em GO em 9 de maio não conseguirá encontrar os aparelhos piratas.

Em outubro deste ano, a receita média (Arpu) com comunicação de dados das operadoras foi de 62% contra 38% de voz. E a tecnologia 4G já está em 95 milhões de aparelhos, contra 92 milhões da WCDMA (3G). Mas a 2G só acabará se preço do smartphone cair.

O presidente Michel Temer deverá assinar esta semana Medida Provisória alterando a lei de Informática e resolvendo a dívida de cerca de R$ 5 bilhões, que passou a ser cobrada pelo MCTIC e MDIC, mas que foi provocada pela incongruência do próprio governo, que ficou 10 anos sem analisar os investimentos em P&D feitos pelo setor. “Não haverá anistia”, afirmou o ministro Gilberto Kassab ao Tele.Síntese.

A Anatel estima que até o segundo semestre do próximo ano, o Decreto Presidencial com as diretrizes nacionais para a IoT já estará definido. Entre os temas relevantes na pauta do setor de telecomunicações estão questões sobre se o serviço será enquadrado como um SVA (Serviço de Valor Adicionado), tal qual é a Internet, e se a neutralidade da rede poderá ser aplicada para a conexão entre "coisas".

Claro e TIM também pedem para ser incluídas como partes interessadas no acordo, que só será concluído em 2018.

Juarez Quadros assinalou que não há possibilidade de a Oi assinar TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a Anatel, pois a regra não deixa rever processos que foram rejeitados, como os da operadora. "Para isso, seria preciso mudar o regulamento, o que não está previsto na Agenda Regulatória de 2018", assinalou. A AGU pode negociar um Termo de Compromisso com a Oi independente da Anatel, com outras normas, observou.

A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Vinicius Carvalho para a realização de audiência pública para debater o acordo firmado entre Anatel e Telefônica

O plano B da Telebras, depois do fracasso do leilão de venda de parte de seu satélite, é comprar imediatamente 11 mil antenas para dar início à conexão das escolas públicas e aos pontos de inclusão do MCTIC, disse hoje o diretor Jarbas Valente. Ele afirmou também que a estatal ficará com 42% da capacidade civil do SGDC, e não apenas com um lote.

No PSA as condições para que a justiça estrangeira aprovasse o plano caíram, mas a não intervenção da Anatel continua.

Se as multas continuarem na RJ, a Anatel mantém a posição de votar contra o plano na assembleia do dia 7, se nada mudar até lá.

A Anatel decide emitir nova cautelar para mudar os termos do novo PSA da Oi (plano de suporte aos investimentos). Segundo o conselheiro relator desse processo, Leonardo de Morais, pelo menos duas cláusulas são "ruinosas à compahia": a que mantém antecipação de obrigação pecuniária e a que quer impedir a ação do Poder Público, como uma intervenção, se for necessária.

Em carta aos funcionários, Schroeder pede bom senso aos credores e acionistas. Fontes da empresa lembram que a Fundação Atlântico tem mais de R$ 10 bilhões e pode virar alvo de disputa. Demian Fiocca, ex-presidente BNDES deve assumir, no futuro. Interinamente, assume o diretor jurídico, Eurico Telles, na Oi há pelo menos seis presidentes.

A Anatel destinou um pedaço do espectro entre 2,3 GHz e 2,4 GHz para as próximas gerações da telefonia móvel. Agora, o celular tem no Brasil 997 MHz de espectro disponível. A UIT recomenda 1.960 MHz.

Na lista de condicionantes já apresentados estava, inclusive, a aprovação do PLC 79, que não existe mais.

O conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 23, a data e as condições para o início do bloqueio de aparelhos de celular piratas. A data para o início do bloqueio foi definida em 9 de maio apenas no Distrito Federal e Goiás, onde se fará a experiência piloto. A decisão não afeta os aparelhos que já estão nas mãos dos usuários, apenas aqueles que forem comprados a partir do dia 21 de fevereiro de 2018.

O novo PSA aprovado retira o pagamento de fee antecipado, e aumenta o teto da capitalização, para R$ 11 bilhões (R$ 5,5 bi de dinheiro novo). Mas mantém uma lista de condicionantes para que esse dinheiro seja aportado. Lista essa que, se impede a concretização do negócio, não isenta o pagamento da comissão no futuro. O plano será entregue formalmente à justiça na próxima 2ª, podendo ainda mudar até lá.

A área técnica da Anatel concluiu hoje, 21, seu parecer sobre o pré acordo de adesão ao plano de recuperação judicial (PSA) da Oi. E o relatório, de mais de 20 páginas, afirma que o acordo, se assinado, é prejudicial à companhia, por que usa indevidamente o caixa da empresa.

Para o secretário André Borges, mesmo com a aprovação do PLC 79 não há garantias de que esses recursos virão sem fundos setoriais.

O Ministério do Planejamento terá que se manifestar se a Telebras deve continuar a ser a única empresa escolhida para operar a rede privativa do governo, afirmou André Borges

Para a operadora, o preço da migração da concessão para autorização deverá ser auditado pelo TCU e por consultorias contratadas pelas empresas