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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]
Juarez Quadros| Encontros Tele.Síntese 51 - 21/11/17 – Brasília-DF | Foto: Gabriel Jabur

Presidente da Anatel diz que só nova MP pode respaldar proposta da Oi para as multas

Juarez Quadros assinalou que não há possibilidade de a Oi assinar TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a Anatel, pois a regra não deixa rever processos que foram rejeitados, como os da operadora. "Para isso, seria preciso mudar o regulamento, o que não está previsto na Agenda Regulatória de 2018", assinalou. A AGU pode negociar um Termo de Compromisso com a Oi independente da Anatel, com outras normas, observou.
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Telebras quer comprar as antenas para conectar escolas e vai ocupar 42% do satélite

O plano B da Telebras, depois do fracasso do leilão de venda de parte de seu satélite, é comprar imediatamente 11 mil antenas para dar início à conexão das escolas públicas e aos pontos de inclusão do MCTIC, disse hoje o diretor Jarbas Valente. Ele afirmou também que a estatal ficará com 42% da capacidade civil do SGDC, e não apenas com um lote.
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contrato

Anatel ainda identifica cláusulas ruinosas à Oi e determina nova mudança no PSA

A Anatel decide emitir nova cautelar para mudar os termos do novo PSA da Oi (plano de suporte aos investimentos). Segundo o conselheiro relator desse processo, Leonardo de Morais, pelo menos duas cláusulas são "ruinosas à compahia": a que mantém antecipação de obrigação pecuniária e a que quer impedir a ação do Poder Público, como uma intervenção, se for necessária.
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Anatel bloqueia celular pirata a partir de 9 de maio de 2018, mas base atual é preservada

O conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 23, a data e as condições para o início do bloqueio de aparelhos de celular piratas. A data para o início do bloqueio foi definida em 9 de maio apenas no Distrito Federal e Goiás, onde se fará a experiência piloto. A decisão não afeta os aparelhos que já estão nas mãos dos usuários, apenas aqueles que forem comprados a partir do dia 21 de fevereiro de 2018.
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Novo PSA da Oi tira o fee antecipado, mas impõe condições para investimento

O novo PSA aprovado retira o pagamento de fee antecipado, e aumenta o teto da capitalização, para R$ 11 bilhões (R$ 5,5 bi de dinheiro novo). Mas mantém uma lista de condicionantes para que esse dinheiro seja aportado. Lista essa que, se impede a concretização do negócio, não isenta o pagamento da comissão no futuro. O plano será entregue formalmente à justiça na próxima 2ª, podendo ainda mudar até lá.
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Anatel multará em R$ 50 milhões diretor da Oi que assinar PSA aprovado pelo conselho

A área técnica da Anatel concluiu hoje, 21, seu parecer sobre o pré acordo de adesão ao plano de recuperação judicial (PSA) da Oi. E o relatório, de mais de 20 páginas, afirma que o acordo, se assinado, é prejudicial à companhia, por que usa indevidamente o caixa da empresa.
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Anatel vai tomar frequência de 2,5 GHz de provedor que não pedir prorrogação

As cerca de 90 empresas que receberam a outorga da Anatel para a frequência de 2,5 GHz, no leilão que ocorreu em dezembro de 2015, precisam entrar em operação em 18 meses, o que não ocorreu. Vitor Menezes, da agência, afirma que, aquelas que pediram prorrogação do prazo deverão ganhá-lo, mas quem não o fez, perderá a frequência. Já há outras 200 empresas que esperam uma resposta do regulador, o que deverá ocorrer esta semana, para o problema da documentação insanável.
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