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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]

TAC da Oi corre risco. TCU pode barrar toda a iniciativa da Anatel.

Está na pauta desta semana do Tribunal de Contas da União o julgamento do primeiro processo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Oi. E, se o relator do processo, ministro Bruno Dantas, seguir o parecer da área técnica e da CGU, vai colocar tantos empecilhos à proposta, que no final ela poderá ser inviabilizada.
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Anatel quer incluir benefício social em preço de leilão de espectro

Segundo o superintendente de planejamento e regulação da agência, Alexandre Bicalho, na nova pauta regulatória que está sendo elaborada, a agência vai incluir uma proposta de licitação que faça o cálculo do Valor Presente Líquido (VPL) da frequência a ser vendida levando em consideração o benefício social das metas a serem estabelecidas. Resta saber se o governo vai apoiar essa ideia.
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Shutterstock/f11

Anatel propõe que torres de celular com menos de 500 metros de distância sejam compartilhadas em 3 anos

A nova proposta de regulamento de infraestrutura passiva de telecom determina que as torres de celular com até 500 metros de distância entre si deverão ser compartilhadas. Estabelece ainda que as outras infras, como dutos, armários e cabos, deverão ter o excedente compartilhado a preço de custo. A consulta ficará aberta por 30 dias.
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Cade quer condenar cartel de empresas de recarga de celular

Após uma investigação de cinco anos, a superintendência-geral do Cade pede que o colegiado condene três empresas - Check Express S/A, Rede Digital Comércio e Serviços Ltda. (atual Rede Transações Eletrônicas Ltda.) e Rede Ponto Certo Tecnologia e Serviços Ltda. - e nove pessoas físicas (os dirigentes dessas empresas) por combinação de descontos aos pontos de venda; e definição de políticas de não agressão, entre outros. Duas empresas, também integrantes do cartel, fizeram acordo de leniência. Nas investigações, o Cade apurou que as operadoras TIM, Claro, Vivo, Oi, Nextel, Algar Telecom e Sercomtel não tiveram qualquer participação no esquema.
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Faixa de 600 MHz novo dividendo digital. Crédito-Freepik

Anatel manda operadoras de DTH carregar mais dois canais de TV aberta. Agora, são 16

A Anatel decidiu determinar que as operadoras de TV via satélite carreguem mais dois canais de TV aberta em seu line up. Agora serão 16 canais obrigatórios que devem ser carregados. As empresas já reclamavam com os 14 de antes. A agência argumenta que é uma obrigação da lei do SeAC, e se as operadoras não quiserem cumprir, basta ficar sem qualquer canal de TV aberta.
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Kassab descarta aumento de imposto para empresas de internet

O ministro das Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje, que os consumidores brasileiros poderão ficar tranquilos. "Estamos trabalhando para tranquilizar o consumidor brasileiro, que tem acesso a um serviço gratuito, e vai continuar a ter. Mas estamos procurando encontrar uma solução para o empresário de telecomunicações que traga condições de competitivida.
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Governo de Minas injeta R$ 52 mi na Datora Mobile, com licença confirmada hoje pela Anatel

A Anatel confirmou hoje, 19, a anuência prévia para o ingresso da empresa pública Codepar, controlada pelo Governo de Minas Gerais, no capital da operadora virtual móvel Datora Mobile.O governo mineiro vai investir R$ 52,6 milhões para ficar com 45% do controle da empresa de celular e ter dois membros no conselho de administração.
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