
Substitutivo ao PL das agências reduz exigências para escolha de diretores
Caso seja aprovada, proposta terá que voltar ao Senado para apreciação das alterações
Caso seja aprovada, proposta terá que voltar ao Senado para apreciação das alterações
Frequência será usada pela 5G, mas depende de uma coordenação com o serviço de TV aberta via parabólica
Setores que tiveram o benefício preservado na Câmara poderão ser afetados
Propostas têm pontos em comuns, mas também diferenças significativas, especialmente quanto à criação de um órgão competente responsável pela aplicação da lei
Pelo texto, empresas desses setores continuarão a pagar o tributo ao INSS sobre o faturamento. Matéria ainda será apreciada no Senado
Advogado defende na Câmara algum tipo de monitoramento só quando a moeda virtual é usada para comprar bens
Otto Alencar quer saber o valor dos bens reversíveis antes de se posicionar sobre o projeto, mas Anatel disse que cálculo só pode ser feito após a sanção da lei. Ou seja, o impasse sobre a matéria está novamente instalado
Secretários do ministério, Anatel e CNPq apresentaram propostas de trabalho em audiência pública na CCT da Câmara
Levantamento do ministério prevê perdas maiores em 2019, em função da lei do teto de gastos públicos
Presidente da estatal apresenta na Câmara detalhes do acordo com a ViaSat, que garante a viabilidade do SGDC e até sua ampliação
Para representante do Ministério da Fazenda, proposta reduz o risco regulatório e pode trazer mais investimentos ao país
Texto, que analisou 14 projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema, ainda será votado na próxima reunião
Pesquisa do IBGE ressalta o papel dos celulares, que respondem por 69% das conexões. Já as conexões por micros vêm se reduzindo, enquando o acesso por smart TV começa a crescer.
Maioria dos conselheiros acatou a proposta da área técnica em detrimento do parecer do relator, que defendia a renegociação do termo em outras bases.
Segundo o relator, a renúncia fiscal anual com a norma que, em meados de 2017, já era superior a R$ 5,2 bilhões, necessita de maior controle
Senador baiano deixa a pasta da Educação do seu estado depois de lançar programa em parceria inédita com o Google for Education, que leva tecnologias digitais para a sala de aula
Secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação quer que Sudene reconheça fibra óptica como garantia para empréstimos
Secretário de C&T do estado confirma também investimentos de R$ 9 milhões em subvenções para inovação nas empresas
O grau de digitalização na capital do Maranhão chegou a 95%, superior, portanto, do percentual exigido. Desligamento será nesta quarta-feira,28
Em palestra no INOVAtic Nordeste, diretor de banda larga afirma, entretanto, que ações em andamento se limitam ao uso da capacidade do satélite da Telebras