“As regras que nos trouxeram até aqui não são as que a indústria precisa daqui para frente”, diz GSMA
Para a associação das operadoras móveis (GSMA), regras sobre neutralidade de rede, monetização da infraestrutura e segurança regulatória precisam evoluir para sustentar os investimentos exigidos pelas próximas gerações de conectividade.
As regras que orientaram o desenvolvimento da internet nas últimas décadas precisam ser reavaliadas para acompanhar a evolução tecnológica e garantir novos investimentos em infraestrutura de telecomunicações. Essa é a avaliação da GSMA, entidade que representa as operadoras móveis em âmbito global. Em entrevista ao Tele.Síntese, o diretor da GSMA para América Latina e Caribe, Lucas Gallitto, afirmou que o atual ambiente regulatório pode limitar novos modelos de negócios e comprometer a capacidade de expansão das redes. A entrevista em vídeo na íntegra vai ao ar às 19h.
“As regras que nos trouxeram até aqui provavelmente não são as regras que a indústria precisa para ir para frente”, observou.
Segundo Gallitto, a principal preocupação da entidade é a sustentabilidade dos investimentos necessários para a evolução das redes móveis. Ele argumenta que a oferta de conectividade depende diretamente da capacidade financeira das operadoras para investir em infraestrutura.
“A conectividade de qualidade é resultado de pegar um recurso natural, que é o espectro, e colocar investimentos. Se não tem investimentos, não tem conectividade”, lembrou.
Na avaliação do executivo, a expansão da base de usuários aproxima-se de um limite em diversos mercados. Entre as barreiras para ampliar a conectividade, ele citou o custo dos aparelhos, o letramento digital e a disponibilidade de conteúdo local. Por outro lado, defendeu que a indústria precisa desenvolver novas formas de monetizar as redes e criar condições regulatórias que deem previsibilidade aos investimentos de longo prazo.
Neutralidade de rede
Um dos principais pontos levantados pela GSMA é a revisão das regras de neutralidade de rede. A entidade prepara um estudo comparando diferentes modelos regulatórios, cuja versão em português deverá ser publicada nas próximas semanas, segundo Gallitto. O levantamento analisa países com diferentes níveis de regulação e seus efeitos sobre o desenvolvimento do mercado de telecomunicações.
Para a GSMA, a neutralidade de rede, da forma como vem sendo interpretada em diversos mercados, pode restringir novos modelos de negócio viabilizados pelas redes 5G, como serviços especializados e network slicing. “A gente acha que não faz sentido criar uma regra em relação à neutralidade de rede porque limita muitas coisas, por exemplo a questão de inovação”, acrescentou.
O executivo também afirmou que a insegurança regulatória afeta decisões de investimento. “Se você não tem certeza regulatória de que pode fazer determinada coisa daqui a cinco ou dez anos, que é o horizonte de investimentos, então realmente não vai fazer.”
Segundo ele, embora diversos países latino-americanos possuam regras semelhantes às brasileiras sobre neutralidade de rede, as interpretações variam entre os reguladores, produzindo diferentes efeitos sobre o mercado.
Fair share
Outro tema defendido pela GSMA é a ampliação do debate sobre mecanismos de remuneração pelo uso das redes de telecomunicações, conhecido internacionalmente como fair share.
Segundo Gallitto, enquanto usuários finais remuneram o acesso às redes, empresas responsáveis por grande parte do tráfego de dados não necessariamente estabelecem mecanismos de remuneração pela utilização dessa infraestrutura.
Para o diretor da GSMA, o debate não deve partir da identificação de “vencedores” ou “perdedores”, mas da necessidade de criar incentivos para o uso eficiente de uma infraestrutura cuja capacidade é limitada.
“A capacidade das redes de telecomunicações é finita. Como é que a gente coloca incentivos para um uso eficiente desse recurso por parte de todos os elos da cadeia?”
Questionado sobre o risco de grandes plataformas ampliarem investimentos em infraestrutura própria caso passem a contribuir financeiramente com as redes das operadoras, Gallitto afirmou que diferentes alternativas podem ser discutidas. Entre elas, citou maior distribuição de redes de entrega de conteúdo (CDNs), investimentos em data centers e cabos submarinos e outros mecanismos que reduzam custos de transporte de tráfego.
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