Arbitragem da Telefônica é a que está mais avançada, diz Anatel

Na questão do andamento das arbitragens da concessão, a arbitragem da Telefônica é a que está mais avançada, segundo Artur Coimbra, conselheiro da Anatel. Ele falou ao Tele.Síntese nos bastidores do Seminário 5G, nesta quinta, 11, em um hotel de São Paulo. O evento foi promovido pelo Ministério das Comunicações.

“As arbitragens estão em fase inicial. A da Telefônica é que está mais avançada, já com a apresentação das contrarrazões. Vai haver espaço para réplica, e depois para tréplica. A partir daí existe a possibilidade, se houver acordo entre as partes, de se tentar uma decisão parcial de caráter jurídico. As outras ainda não chegaram nessa fase”, explicou Coimbra.

Já sobre o andamento do edital para eventual relicitação das concessões, ele afirmou que ainda não dá para dizer nada. “O processo está muito no início. É muito cedo para falar qualquer coisa.”

Roaming

Coimbra também comentou a cautelar da TIM sobre o roaming, que continua valendo, mesmo após as cautelares de Vivo e Claro terem caído. “A liminar da TIM mantém a suspensão dos valores de referência até que o pedido fosse julgado em definitivo, o que já aconteceu. Então, no nosso entendimento, ela foi superada e, na prática, não produz mais efeito. O que nós estamos esperando agora é sermos notificado formalmente pela AGU para então dar seguimento”, falou.

No início deste mês, a Anatel manteve os valores de roaming propostos na ORPA e já se previa que as liminares iriam cair.

O conselheiro Artur Coimbra foi ao Seminário 5G para participar de painel sobre a perspectiva global para a nova tecnologia. Ele esteve ao do ministro das Comunicações, Fábio Faria; e de painelistas estrangeiros do setor.

O seminário foi o primeiro de uma série sobre o 5G que o Ministério das Comunicações vai promover ao longo dos próximos dias.