Aprovado piloto de conexão de 177 escolas com recursos do leilão 5G
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta, 3, a realização de projeto piloto de conexão de 177 escolas com recursos provenientes do leilão 5G. O certame, realizado há um ano, reservou R$ 3,1 bilhões para o provimento de internet em escolas públicas.
Antes de aportar o volume total, no entanto, o Gape – grupo de trabalho responsável por supervisionar a aplicação do dinheiro e estabelecer as diretrizes de sua utilização -, propôs a realização de um projeto piloto com escolas de todas as regiões.
O projeto será implementado pela EACE – Entidade Administradora da Conectividade de Escolas, formada pelas empresas compradoras do espectro de 26 GHz no leilão (Algar, TIM, Vivo, Claro).
Segundo o Gape, as cidades foram selecionadas (veja abaixo) com base nos seguintes critérios: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M); percentual de alunos desconectados; densidade do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), e localização em comunidades indígenas, comunidades remanescentes de quilombo ou em assentamentos rurais. A proposta inicial era conectar 181 escolas, mas ao longo do processo identificou-se que 4 estão desativadas.
As escolas escolhidas receberão rede até a unidade, banda larga, rede interna, laboratório de informática móvel com equipamentos e energia elétrica se preciso.
Com a aprovação da proposta hoje, a ativação das primeiras escolas acontece na segunda metade de novembro. O Projeto-Piloto deverá estar totalmente concluído até o final de março de 2023.
O relator da proposta, Emmanoel Campelo, destacou que o prazo da proposta é curto. “O cronograma apresentado é desafiador, dado o trâmite burocrático existente, necessário e que interfere diretamente no atendimento efetivo das escolas”, observou. Eventuais atrasos deverão ser reportados pelo Gape ao Conselho Diretor.
Conforme a proposta, as conexões terão velocidade mínima, por escola, de:
a) 50 Mbps para escolas de 15 a 199 matrículas;
b) 100 Mbps para escolas de 200 a 499 matrículas;
c) 200 Mbps para escolas com 500 matrículas ou mais.
A expectativa do Gape é que o piloto custe R$ 44,17 milhões, entre construção de infraestrutura até a escola, da rede interna, aquisição de equipamentos de informática, pagamento da assinatura da banda larga por 36 meses e manutenção.
