Anatel troca experiências com agência reguladora do México

Em um encontro virtual que se estenderá até quinta-feira, 27, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Federal de Telecomunicaciones (IFT), do México, iniciaram, nesta segunda, 24, uma troca de experiências sobre as telecomunicações durante a pandemia. Do evento, intitulado Diálogo Bilateral, participaram, pela Anatel, o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Carlos Baigorri, Emmanoel Campelo e Vicente Aquino. Pelo Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) do México participaram o presidente Adolfo Cuevas Teja e os conselheiros Javier Juárez Mojica, Arturo Robles Rovalo, Sóstenes Díaz González e Ramiro Camacho Castillo.

Os conselheiros das duas entidades reguladoras destacaram o impacto da pandemia na infraestrutura de telecomunicações, o papel fundamental das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no auxílio à população e a aceleração da transformação digital.

No encontro inicial, nesta segunda, Anatel e IFT conversaram sobre desafios comuns que ambos os países enfrentam para garantir o bem-estar socioeconômico de suas populações e a necessidade de um aumento da inclusão pela promoção de um ambiente competitivo.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, apresentou ações regulatórias empreendidas com vistas à manutenção da qualidade e ajustes necessários aos serviços de telecomunicações no enfrentamento à pandemia, como o Compromisso Público para Manutenção do Brasil Conectado; e ações como a aplicação do zero rating e medidas de proteção dos usuários dos serviços. Ele também mencionou aspectos que envolvem o leilão das faixas de frequência para o 5G, que deve ocorrer neste ano, e as frequências destinadas para as aplicações do WiFi 6.

Baigorri e Aquino abordaram temas relativos à faixa de 6 GHz, destinada a aplicações em WiFi, e ao modelo regulatório das chamadas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), empresas de telecomunicações que também poderão participar do Leilão do 5G.

A diretoria do IFT demonstrou interesse em aprofundar o conhecimento sobre as mudanças regulatórias estratégicas implementadas para fomentar a atuação dos PPPs e o papel da Anatel no relacionamento com as prefeituras municipais, sobretudo com vistas à implantação da infraestrutura necessária à expansão dos serviços. Os reguladores mexicanos também fizeram uma breve análise sobre gestão do espectro, onde informaram as perspectivas de seu leilão para o 5G, desafios relativos à administração da concessão e custo, e a previsão de início de uma consulta pública sobre WiFi 6.

Leonardo de Morais, ao final do encontro, convidou a diretoria da IFT para visitar o Brasil e conhecer presencialmente as experiências que foram discutidas no evento, assim que a pandemia do coronavírus for superada. Os reguladores brasileiros demonstraram também interesse em conhecer e aprender com a experiência mexicana de rede, denominada “mayorista“. (Com assessoria de imprensa)

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