Anatel redefine grupos, regiões e mercados com PMS

18 de maio de 2017 | 17:43

A Anatel limitou em cinco mercados - roaming nacional, infraestrutura passiva, rede de acesso, terminação da rede móvel, e EILD. Nesses segmentos, os grupos com poder de mercado continuarão a ter forte regulação da agência, para estimular maior competição. A Anatel desconsiderou, nesta edição, o segmento de TV por assinatura, que era regulado na edição anterior do PGMC.

A Anatel publicou hoje, 18, no DOU os atos que redefinem os grupos, regiões e mercados que serão regulados pela agência sob a ótica do Poder de Mercado Significativo (PMS).

Não mudou praticamente nada em relação aos grupos que são enquadrados pela Anatel como detentores de poder de mercado – e por isso são mais fortemente controlados pela agência – mas os municípios onde a atuação da agência vai ser mais dura podem ter variado, conforme se ampliou ou não o número de competidores.

O segmento de TV paga foi excluído dessa regulação, o que significa que a agência de telecomunicações decidiu realmente abrir mão de agir sobre esse mercado.

Cinco são os segmentos sobre os quais a Anatel continuará a regular com estímulos assimétricos, para ampliar a competição no setor de telecomunicações:

O de roaming nacional; o de infraestrutura passiva; de rede de acesso a cabo coaxial; de terminação de chamada em rede móvel; e de EILD a taxa inferior a 34 Mbps