Anatel quer impedir entrada de aparelhos piratas pelo Siscomex
A Anatel está em negociação com a Receita Federal para a concretização de uma parceria para o combate ao ingresso de aparelhos piratas no país. Conforme Igor Moreira, superintendente de Fiscalização da agência, 25 fiscais estão sendo treinados para interagir com o Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior . “A intenção é coibir a entrada de produtos não confiáveis no país, sem aumentar a burocracia”, afirmou Moreira, em Live promovida hoje, 10, pelo Tele.Síntese para debater a pirataria no conteúdo audiovisual e a segurança das redes.
Conforme o superintendente, a coordenação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao Ministério da Justiça, no qual participam diferentes instituições do governo Federal, está permitindo o aumento do confisco por parte da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária dos equipamentos que ingressam ilegalmente no país.
Segundo Moreira, são os roteadores de internet e as caixinhas que distribuem conteúdos audiovisuais os equipamentos piratas que estão passando pelo crivo maior das polícias, porque são também os produtos que entram em maior volume irregularmente no país.
Perdas
Conforme Jonas Antunes, diretor Jurídico-Regulatório da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) a entidade estima que em 2018, houve pelo menos 4,5 milhões de acessos ilegais ao conteúdo audiovisual, o que pode significar uma perda de R$ 10 bilhões para o país, em faturamento das empresas e impostos recolhidos pelas operadoras. “A pirataria do audiovisual é o problema mais sério do setor”, avisa.
