Anatel prorroga frequências de 1,9 e 2,1 GHz da Claro até 2038

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 28, a renovação das outorgas de uso das frequências de 1,9 e 2,1 GHz da Claro. As licenças venceriam no próximo domingo, dia 30 de abril. Foram prorrogadas até 30 de abril de 2038, prazo máximo previsto no Regulamento de Uso de Radiofrequências.

O relator do processo no Conselho Diretor, Moisés Moreira, fez ajustes apenas textuais à proposta vinda da área técnica, que não viu motivos para impedir a renovação.

O assuntou foi enviado ao TCU em novembro, que ainda deverá analisá-lo. A PFE também entendeu que atende todos os pareceres recentes da Corte de contas a respeito dos procedimentos para aprovação de renovação de espectro.

O preço pago pela Claro será de 2% da receita da empresa no ano anterior ao do pagamento, descontados impostos e contribuições sociais incidentes, sendo que no 15º ano a empresa deverá pagar 1%. A renovação se dá para diversos lotes de frequências nas faixas de 1,9 e 2,1 GHz, em todo o Brasil. Confira, na tabela abaixo, todas as cidades onde a operadora tem a licença destas frequências:

Faixas de Frequência	Áreas de Prestação	Vencimento Proposto
1.920 a 1.935 MHz	Municípios de Paranaíba, no Estado do Mato Grosso do Sul e Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Itumbiara, Paranaiguara e São Simão, no Estado de Goiás.	30/04/2038
2.110 a 2.125 MHz
1.935 a 1.945 MHz	Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás e Distrito Federal, exceto os municípios de Paranaíba, no Estado do Mato Grosso do Sul, e Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Itumbiara, Paranaiguara e São Simão, no Estado de Goiás.	30/04/2038
2.125 a 2135 MHz
1.935 a 1.945 MHz	Estados do Paraná e Santa Catarina, exceto os municípios de Londrina e Tamarana, no Estado do Paraná	30/04/2038
2.125 a 2.135 MHz
1.935 a 1.945 MHz	Estado do Rio Grande do Sul.	30/04/2038
2.125 a 2.135 MHz
1.955 a 1.965 MHz	Estados da Bahia e Sergipe.	30/04/2038
2.145 a 2.155 MHz
1.955 a 1.965 MHz	Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.	30/04/2038
2.145 a 2.155 MHz
1.935 a 1.945 MHz	Municípios de Alumínio, Araçariguama, Arujá, Atibaia, Barueri, Biritiba-Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçú, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Itapecerica da Serra, Itapeví, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itú, Itupeva, Jandira, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Juquitiba, Mairinque, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Morungaba, Nazaré Paulista, Osasco, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Izabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, São Roque, Suzano, Taboão da Serra, Tuiuti, Vargem, Vargem Grande Paulista e Várzea Paulista, todos no Estado de São Paulo.	30/04/2038
2.125 a 2.135 MHz
1.935 a 1.945 MHz	Estados do Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima.	30/04/2038
2.125 a 2.135 MHz
1.920 a 1.935 MHz	Estado de São Paulo, exceto os municípios de Alumínio, Araçariguama, Arujá, Atibaia, Barueri, Biritiba-Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçú, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Itapecerica da Serra, Itapeví, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itú, Itupeva, Jandira, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Juquitiba, Mairinque, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Morungaba, Nazaré Paulista, Osasco, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Izabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, São Roque, Suzano, Taboão da Serra, Tuiuti, Vargem, Vargem Grande Paulista e Várzea Paulista.	30/04/2038
2.110 a 2.125 MHz
1.920 a 1.935 MHz	Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.	30/04/2038
2.110 a 2.125 MHz
1.920 a 1.935 MHz	Municípios de Araporã, Araújos, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinho, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Córrego Danta, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Frutal, Gurinhatã, Ibiraci, Igaratinga, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçú, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira D’Oeste, Luz, Maravilhas, Moema, Monte Alegre de Minas, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Nova Serrana, Papagaios, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedrinópolis, Pequi, Perdigão, Pirajuba, Pitangui, Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São José da Varginha, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Vazante, do todos no Estado de Minas Gerais.	30/04/2038
2.110 a 2.125 MHz
1.920 a 1.935 MHz	Estado de Minas Gerais, exceto os municípios de Araporã, Araújos, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinho, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Córrego Danta, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Frutal, Gurinhatã, Ibiraci, Igaratinga, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçú, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira D’Oeste, Luz, Maravilhas, Moema, Monte Alegre de Minas, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Nova Serrana, Papagaios, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedrinópolis, Pequi, Perdigão, Pirajuba, Pitangui, Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São José da Varginha, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Vazante.	30/04/2038
2.110 a 2.125 MHz
1.955 a 1.965 MHz	Municípios de Londrina e Tamarana, no Estado do Paraná.	30/04/2038
2.145 a 2.155 MHz
1.975 a 1.980 MHz	Estados do Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima.	30/04/2038
2.165 a 2.170 MHz
1.975 a 1.980 MHz	Municípios de Londrina e Tamarana, no Estado do Paraná.	30/04/2038
2.165 a 2.170 MHz