Anatel prepara sistema para facilitar uso secundário de espectro
A Anatel está criando um sistema de gestão de espectro para facilitar o uso do espectro em caráter secundário. “Esse esforço vem de um conceito maior de uso eficiente desse recurso, que tem limitações”, disse o gerente de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Anatel, Fábio Cassotti, em live do Futurecom Digital Week, realizada nesta quarta-feira, 10. O objetivo também do trabalho é evitar interferências desnecessárias e racionalizar o uso oportunístico da frequência.
Segundo Cassotti, além de trazer transparência, o sistema se acopla a um outro debate que está em curso no processo de revisão do regulamento do uso do espectro, que é o tratamento a ser conferido ao eventual uso oportunístico da frequência. “A previsibilidade de regras tanto para o detentor do uso em caráter primário quanto aquele eventual utilizador, em caráter secundário, para que isso venha trazer segurança ao investimento”, disse.
De acordo com Cassotti, como trazer a segurança jurídica é um ponto importante a ser definido e isso está sendo tratado também na revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O debate girou em torno do acesso em caráter secundário a espectro por operadoras competitivas.
Para o presidente da Datora, Tomas Fuchs, além do mercado secundário de espectro, é preciso ter regras mais claras sobre roaming, que garanta o funcionamento eficaz dos dispositivos de Internet das Coisas (IoT). “Não estou defendendo o roaming permanente, isso está fora de questão, mas acho que o avanço do RAN sharing pode facilitar isso”, disse.
Já o CEO da NLT Telecom, André Martins, defende a revisão no regulamento do serviço móvel pessoal, de forma a ajustar as regras às exigências do IoT. “A rede móvel é a principal para a Internet das Coisas e ter uma relação transparente entre MNO e MVNO é fundamental”, disse. Um exemplo dado é a regulamentação de SLA interno, para facilitar o andamento dos contratos. “Na hora que a gente ver que 35% das conexões móveis na Europa vêm de MVNO e no Brasil não passam de 2% é prova de que alguma coisa não está ajustada”, disse.
Os debates foram mediados pelo presidente-executivo da TelComp, Luiz Henrique Barbosa.
