Anatel deve chamar grandes operadoras para uso secundário do 700 MHz

As três operadoras regionais têm até junho para confirmar se querem ocupar a faixa em caráter secundário. Depois, será aberta a vez para as grandes operadoras, enquanto a Anatel estuda as alternativas do leilão.

faixa 700 MHz Crédito-Freepik

A faixa de 700 MHz que foi devolvida pela Winity poderá ser relicitada pela Anatel nos futuros leilões de espectro. Mas até que o leilão seja efetivado, o uso secundário desse espectro será oferecido também às operadoras de grande porte, depois de vencido o prazo de preferência a escolha oferecido para as operadoras regionbais.

À época da licitação do 5G, quando foram colocadas a venda diversas frequências, entre elas a faixa de 700 MHz, , além da Winity, que ofereceu um ágio de 805% por essa banda, também fizeram lances bem mais modestos as empresa Highline e Datora, mas as pesadas obrigações, principalmente de cobertura de todas as rodovias brasileiras, que deveriam ser cumpridas por quem assumisse a faixa, afastaram os potenciais interessados.

Segundo fontes da Anatel, as duas empresas não chegaram nem a formalizar o interesse de manter os preços que oferecem no leilão da época para ficar com a frequência. Mas essa proposta já estaria enterrada, mesmo antes de se tentar negociar essa alternativa junto ao TCU – Tribunal de Contas da União – pois já se comentava que a Procuradoria da Anatel iria considerar ilegal essa alternativa, só aceitando que o lote fosse arrematado pelo mesmo valor oferecido pela Winity, de R$ 1,42 bilhão, oferta irreal, que acabou fazendo com que a empresa desistisse da empreitada.

Uso secundário

A Anatel já chamou as prestadoras de pequeno porte que também compraram espectro no leilão de 2021 para manifestarem interesse na ocupação dessa faixa de 700 MHz em caráter secundário. Mas, segundo fontes da agência, Unifique, Brisanet e Cloud2You ainda não se manifestaram. Mas o prazo de 120 dias estabelecido pela agência só vence no final deste semestre.

Depois desse período de preferência concedido aos ISPs (internet service providers), a oferta para a ocupação do espectro será feita às operadoras de grande porte que também participaram do leilão. Claro, Vivo e TIM sempre tiveram interesse em adquirira essa pequena banda de espectro que restou de leilões passados, mas só teriam essa opção de compra, conforme as regras do leilão, se não houvesse qualquer interessado na primeira rodada do leilão. As grandes operadoras já possuem essa frequência em sua carteira.

O maior problema a ser resolvido pela agência, e que não está surgindo uma solução de curto ou médio prazo, é que as metas de cobertura das rodovias estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

 

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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