Anatel pode criar grupo de cooperação em cibersegurança

A área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propôs ao Conselho Diretor que a agência crie e coordene um grupo de cooperação em segurança cibernética. Esse grupo será formado por representantes das quatro operadoras nacionais e dos provedores regionais (ISPs).

Conforme explicou Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, o cenário de cibersegurança é complexo e demanda a existência de um organismo como este, onde as empresas poderão cooperar entre si, trocar alertas e experiências de combate a ameaças.

“O tema de cibersegurança tem mais a ver com criação de um ambiente cooperativo entre as prestadoras. Temos que definir os requisitos mínimos desejados, olhar questões de segurança no nível de equipamentos, processos e da cultura das empresa. Mas estamos também discutindo a criação de um fórum de melhores práticas para facilitar a troca de informações sobre incidentes”, contou em evento realizado na manhã desta quarta-feira, 18, organizada pelo site Convergência Digital.

Pasquali ressaltou que a segurança das redes de telecomunicações é equivalente à segurança do elo mais fraco da cadeia, daí a necessidade de incluir os ISPs, embora haja no regulamento previsão de que nem todos tenham de atender às exigências das regras de segurança de redes de telecomunicações e serviços de emergência.

Em outubro, o Conselho Diretor adiou a votação do regulamento, depois de pedir uma diligência para compreender se a proposta, que prevê dispensa de exigibilidade de certos requisitos dos ISPs, precisa passar por nova consulta para avaliar os critérios de elegibilidade e dispensa das obrigações regulamentares em cibersegurança, em particular para prestadores de pequeno porte; e regras gerais aplicáveis aos ciclos de avaliação e de apresentação de informações sobre as infraestruturas críticas de telecomunicações.

Conforme Pasquali, a expectativa da área técnica é de que até o final do ano seja definido “o escopo de como a regulamentação vai tratar dessa temática”. A superintendência ainda vai responder sobre a diligência solicitada pelo Conselho Diretor.