Anatel ordena operadoras a bloquearem bets irregulares
A Anatel começou a notificar operadoras de telecomunicações e provedores de internet para bloquearem as 2.040 bets irregulares em operação no ambiente digital brasileiro. Após receberem a ordem da autarquia, cada empresa deverá proceder tecnicamente como preferir para bloquear os apps e sites de apostas não autorizados a funcionar no país pelo Ministério da Fazenda.
O bloqueio deve estar funcional por parte das operadoras a partir desta sexta-feira, 11. Mas a Anatel entende que um ou outro provedor pode demorar mais a agir, dependendo das medidas empregadas.
Segundo fontes ouvidas pelo Tele.Síntese, como a lista de bets é grande, o procedimento mais utilizado será o bloqueio de DNS, ou seja, ficará impedido o acesso via nome do domínio. Realizar o bloqueio por IP é mais complicado, pois uma mesma bet pode ter vários IPs, o que multiplicaria o esforço necessário para completar o a retirada do ar.
“Será bloqueado o acesso on-line a conteúdos de pessoas jurídicas que não apresentaram requerimento de autorização ao Ministério da Fazenda, descumprindo os termos da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023; da Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024; e da Portaria SPA/MF nº 1.475, de 16 de setembro de 2024”, explica a Anatel.
O Ministério da Fazenda não tornou pública ainda a lista das bets que serão bloqueadas.
No entanto, a Pasta já revelou quais obtiveram licença para operar e espera que os apostadores tenham sacado o dinheiro das bets que não integravam a lista das regularizadas. As listas das bets autorizadas a operar no Brasil até o final do ano, e que portanto, não serão alvo de bloqueio, estão disponíveis aqui (nacionais) e aqui (estaduais).
