Anatel, Oi e Telefônica demonstram otimismo com processo de migração das concessões

O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, disse, nesta segunda-feira, 22, que a agência está correndo para completar as etapas da migração das concessões de telefonia fixa para autorização, mas não descarta a renegociação dos contratos em novas bases.

“É desejável pelo governo que as concessionárias migrem para as autorizações e os investimentos sejam voltados para serviços mais modernos”, disse. Ele participou de painel no Seminário de Políticas de Telecomunicações, feito pelo site Teletime e pela UnB.

Mas é claro, as concessionárias podem optar pela não adaptação. Nesse caso, ainda que não desejável, o caminho natural parece ser a extinção da concessão, seja em 2025, seja antecipadamente, por meio de renúncia. “Situação que a meu ver levaria a reversão dos bens e tratativa com o governo federal para trilhar os próximos passos. A título de especulação seria usar os bens revertidos em um novo tipo de concessão, não necessariamente vinculada ao STFC”, disse o conselheiro.

Para Campelo, não cabe apenas à Anatel traçar os caminhos que serão trilhados a partir de 2025. “É uma decisão que precisa ser amadurecida e tomada em um nível bem mais alto”, afirma.

Luz no fim do túnel

Para Oi e Telefônica, as perspectivas de migração da concessão estão melhores do que estiveram no passado, graças à revisão do marco regulatório do setor e do decreto que deu prazo para a Anatel elaborar as regras da adaptação.

Carlos Eduardo Medeiros, vice-presidente de assuntos regulatórios da Oi, reforçou que no momento as concessionárias estão em negociação com a Anatel também sobre a realização de uma arbitragem para resolver a questão. A seu ver, isso não impede que o processo de elaboração das contas por concessionária transcorra normalmente.

Camilla Tápias, vice-presidente de assuntos regulatórios da Vivo, também enxerga uma situação melhor hoje, em que as negociações sobre o futuro das concessões caminham para adaptação das outorgas, encerramento ou mesmo renovação.

A grande expectativas das teles é pelo encontro de contas, para que não haja grande diferença na metodologia definida pela Anatel e o que as empresas consideram como valor justo da concessão. “Esse casamento do cálculo feito pelo setor privado e pelo setor público é que é a chave para um bom acordo”, afirmou.

Segundo ela, as definições recentes do PGMU V de investimento em backhaul óptico, que fazem dessa infraestrutura um bem reversível, não é um problema já que a empresa tem interesse em fazer a migração da outorga. “Se vamos construir backhaul agora, e fechamos a um acordo sobre a migração, esse backhaul vai ficar conosco. Mas o valor é que é o X da questão”, explicou.

As regras para a migração, mas não os cálculos, foram publicados pela agência em 10 de fevereiro.

*Colaborou Rafael Bucco