Anatel lança portal com informações sobre antenas instaladas nas cidades

O presidente da Anatel, Euler de Morais, lançou hoje, 14, no Painel Telebrasil o portal Antenas em Municípios. A página na internet foi criada pela agência para reunir todas as informações a respeito das estações radiobase em uso no país, por cidade. O site pode ser acessado aqui.

“O portal traz dados e mapas de cobertura das redes celular, a disposição da radiação não ionizante e os serviços disponíveis em cada localidade. Reúne também orientações e boas práticas sobre como cidades podem tornar suas legislações mais atraentes para o setor de telecomunicações”, comentou Morais, na abertura do evento realizado pela Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras Claro, TIM, Vivo, Algar e Sercomtel.

Morais lembrou que a implementação do 5G vai exigir a instalação de mais antenas. Daí a necessidade de tornar as informações claras e transparentes aos usuários.

Além das informações, o site traz uma Carta Aberta às Autoridades Municipais Brasileiras. O texto aponta que a dificuldade de licenciamento de antenas é um dos principais empecilhos para instalação de equipamentos. “A burocracia para a obtenção de licenças para a instalação de infraestruturas de telecomunicação materializa-se, por exemplo, desde o excesso na quantidade de regras e de instâncias de aprovação, até a proibição de instalação dos equipamentos em determinadas regiões das cidades”, resume.

No site há uma minuta de Projeto de Lei para subsidiar os vereadores e as prefeituras a atualizar a legislação. E convida representantes das prefeituras a contactarem a agência para saber como incentivar o implantação local de equipamentos de telecom.

Além disso, traz uma lista de cidades com legislação adequada, para servirem de exemplo. São elas: Porto Alegre (RS), São Caetano do Sul (SP), São José dos Campos (SP), Brasília (DF), Campos dos Goytacazes (RJ), Volta Redonda (RJ), Petrópolis (RJ) e Uberlândia (MG). As legislações dessas cidades também estão disponíveis no site. Novos municípios devem ser adicionados na lista à medida que as legislações forem atualizadas.

Números

O novo espaço consolida diversos dados sobre acesso às telecomunicações. O Painel Meu Município permite obter um panorama da infraestrutura e do provimento de serviços de telecomunicações na cidade escolhida e comparar com os outros municípios do Estado, Região ou do Brasil.

No Painel Cobertura Móvel é possível obter informações sobre o acesso da população à tecnologia 4G, por exemplo. A cidade de Uberlândia (MG) tem 98,78% de sua população com 4G acessível aos seus celulares, mas há municípios brasileiros onde o acesso à tecnologia é quase inexistente. Assim que começar a implantação do 5G, os dados sobre a nova tecnologias estarão disponíveis.