Anatel lacra cabos e obriga a supermercado a proibir venda de decodificador pirata

Fiscais da Anatel lacraram 252 km de cabos UTP (Par Trançado Não Blindado); 7 mil de cabos de manobra e 5 mil conectores de fibra no município de Itapevi (SP) por falta de certificação. Foram lacrados ainda 20 splitters (componente de rede que serve para dividir o sinal óptico, aumentando assim a ramificação dando mais capilaridade à rede), também comercializados sem certificação.

No Rio de Janeiro, representantes da Anatel, da Ancine e da Polícia Federal se reuniram para orientar a rede de supermercados Carrefour para evitar a exposição, em suas lojas e no comércio eletrônico, de produtos não homologados e que promovam a pirataria de TV por Assinatura. A reunião ocorreu após divulgação na mídia sobre a comercialização, em uma das lojas da rede, de produto que prometia acesso irrestrito a mais de 8 mil canais de TV paga e, também, a séries e filmes de sucesso, sem a necessidade de contratar uma operadora ou pagar mensalidades.

A rede de supermercados esclareceu que a venda dos produtos era feita em um quiosque operado por um terceiro e retirou de suas lojas todos os equipamentos piratas. Além disso, vai divulgar, a fornecedores e grandes fabricantes, as orientações recebidas dos órgãos fiscalizadores e a legislação aplicável. A atividade faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria que consta do Plano Tático da Anatel como projeto estratégico e tem por objetivo fortalecer a atuação da fiscalização da agência no combate à comercialização e utilização de equipamentos de telecomunicações sem certificação.

A Anatel ressalta que orienta e informa, regularmente, atacadistas, importadores e demais agentes do mercado sobre a importância da homologação dos cabos a serem comercializados. O cabo, para ser homologado, deve passar por ensaios laboratoriais em que são avaliados aspectos técnicos com o objetivo de aferir a sua qualidade, desempenho e segurança. Segundo a agência, a certificação e homologação garantem ao consumidor a aquisição e o uso de produtos de telecomunicações que respeitam padrões de qualidade e de segurança e funcionalidades técnicas regulamentadas.(Com assessoria de imprensa)

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