Anatel já trabalha em ajustes no edital para antecipar o leilão do 5G
O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, afirmou hoje, 30, que a agência já trabalha em ajustes na minuta do edital do leilão 5G. Segundo ele, os técnicos da agência estão fazendo melhorias ao texto original a fim de agilizar a publicação das regras do certame, previsto para acontecer entre o final de setembro e começo de outubro.
Morais participou hoje de live organizada pelo Tele.Síntese. Ali, afirmou que o objetivo dos ajustes é acelerar a realização do leilão. Tocadas em paralelo à tramitação das regras no Tribunal de Contas da União, a ideia é fazer melhorias que independam das conclusões da Corte de Contas.
Segundo ele, haverá ajustes nos prazos do cumprimento das obrigações. Nenhuma alteração, afirma, será tão grande que exija nova consulta pública ou mesmo análise da Procuradoria Federal Especializada da Advocacia-Geral da União junto à Anatel.
“Depois da deliberação do TCU no dia 18 de agosto, esperamos a expedição do acórdão do TCU. O que esperamos que seja feito o mais breve possível. Já estamos, em paralelo, fazendo ajustes no edital, tem ajustes de prazos e de compromissos”, resumiu.
Ele contou que será dado mais tempo para empresas estrangeiras que participarem da disputa apresentem documentação. Haverá, ainda, ajuste do tempo em que as empresas deverão levar o 5G Standalone às capitais. “Tem questões da assinatura dos termos, quando dispara os 300 dias para obrigações em capitais. E teremos ajustes que decorrerão de pedidos do TCU”, previu.
Enquanto isso, a área técnica já está redigindo uma versão preliminar do documento que vai municiar a votação no Conselho Diretor da Anatel. Inclusive, não será marcada deliberação ordinária nem extraordinária. Para acelerar o rito, a intenção é que os conselheiros votem o edital devolvido pelo TCU em circuito deliberativo.
“Aprovando, abrem-se duas janelas de 15 dias: uma para a impugnação do edital. E depois, mais 15 dias para perguntas e respostas. Então temos entre a publicação e realização do certame, 30 dias para responder a dúvidas e tratar de pedidos de impugnações. Se não for no final de setembro, que seja aí no início de outubro [o leilão]”.
Disputa das operadoras de satélite
Morais também comentou a ação movida pelas operadoras de satélites na Justiça contra a Anatel. As empresa questionam a ausência de indenização para o espectro que terão de liberar na banda C.
“Vou aguardar a manifestação do TCU e da PFE, que nos representa em contencioso. Há no setor satelital uma irresignação em relação aos ressarcimentos. Nunca estivemos indispostos a ouvir os argumentos. Mas agora é prematuro ter uma conclusão sobre os efeitos. Evidentemente vamos analisar e esperamos que não comprometa o cronograma do edital”, afirmou Morais.
Entrantes
O presidente da Anatel também comentou o interesse do mercado pelo leilão 5G. A seu ver, há potencial para que todo o espectro incluído no certame seja de fato arrematado.
“Eu tenho percebido bastante interesse de diversos atores no sentido de tirar dúvidas. É uma quantidade expressiva de espectro. Espero que tudo seja arrematado. O 5G depende de fibras, de antenas e espectro. A nossa parte foi disponibilizar espectro, e fizemos. No que tange aos 3,5 GHz, temos rodadas seguintes caso todos os lotes não sejam arrematados”, concluiu.
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