Anatel exige que Oi lhe apresente plano de recuperação em 1º de agosto
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aumentou a pressão sobre o comando da Oi. Exigiu que a operadora apresente seu plano de recuperação até 1º de agosto, às 10h – conforme antecipado pelo Tele.Síntese. E foi além. A diretoria da tele não apenas terá de enviar o projeto detalhado, como deverá apresentá-lo ao conselho diretor da agência na reunião do conselho diretor – marcada para acontecer no mesmo dia.
A Anatel quer Marco Schroeder (CEO) e José Mauro da Cunha (presidente do conselho) presentes. Exige, ainda, a presença de representantes de Pharol, BNDES, Société Mondiale, por serem os maiores acionistas da companhia. Diante da pressão, a Oi reiterou que vai convocar em breve a assembleia geral de credores, a fim de realizá-la em setembro.
O aviso ao conselho de administração da operadora ontem. O representante da Anatel encarregado de observar todas as reuniões do board leu a nota da agência, exigindo a apresentação do plano de recuperação do plano e as condições impostas pela agência.
A reunião teve como pauta a aprovação de mudanças no plano de recuperação proposto até aqui, incluindo-se um projeto de capitalização com objetivo de levantar R$ 8 bilhões após o aval dos credores.
Carta
A carta da Anatel, lida pelo representante da agência na reunião de ontem, é dura. Ressalta que a agência questionava a sustentabilidade dos negócios da tele desde 2014, muito antes, portanto, da entrada em recuperação judicial em 2016.
“Está em jogo não apenas a obrigação de continuidade a que está sujeito o serviço prestado em regime público, mas também a importância sistêmica de sua infraestrutura e a relevância social e econômica dos demais serviços”, diz a agência.
No documento, a Anatel diz que elevou o grau de vigilância sobre “aspectos técnicos, econômicos e financeiros da empresa”. E que desde 2015 acompanha as negociações com credores, que naufragaram e levaram ao pedido de recuperação judicial.
A agência se diz preocupada com o desfecho da assembleia geral de credores, caso esta não referende o plano de recuperação atualmente em discussão.
“A Anatel manteve em seu horizonte a possibilidade de uma saída que harmonizasse os interesses dos acionistas e credores, por meio das forças de mercado, a qual se poderia revelar menos traumática e, ao mesmo tempo, mais sustentável para a Oi. No entanto, até o presente momento, quando já se aproxima a realização da Assembleia Geral de Credores, essa solução ainda não se materializou”, diz.
O motivo seria a falta de elementos no planos de demonstrem a sustentabilidade da empresa após o fechamento do acordo com os credores. Por isso, a Anatel diz ser essencial um aporte de capital, em curto espaço de tempo. Lembra que já aconselhou a empresa a negociar esta alternativa diversas vezes.
“A despeito da urgência e da gravidade dos fatos, o grupo Oi não adotou medidas concretas e eficazes para destravar o impasse no qual se encontra”, diz a carta.
Por fim, a agência dá a entender que não pretende esperar um pedido de falência para intervir. “A Anatel vê-se forçada, no atual contexto, a considerar todas as alternativas previstas na legislação e não pretende que um eventual insucesso do processo de recuperação judicial se converta em algo mais grave para, só então, adotar as medidas necessárias à preservação do serviço ofertado”.
