Anatel entrega edital do leilão 5G para análise do TCU
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo de Morais, avisou que a autarquia entregou hoje, 19, a minuta do edital do leilão 5G ao Tribunal de Contas da União.
A declaração aconteceu durante visita de comitiva do governo à fábrica da Ericsson em São José dos Campos (SP), onde foi inaugurada linha de produção de equipamentos 5G – a primeira da América Latina. Estavam na visita o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o relator do processo no TCU, o ministro Raimundo Carreiro.
“Estamos enviando todo o estudo de precificação da faixa. Pela primeira vez estamos fazendo este estudo em uma linguagem própria, em Python, bastante complexa, mas já alinhada à área técnica do TCU”, diz Morais em vídeo divulgado por Faria em redes sociais.
Ao longo da semana, a Anatel enviou diversos documentos demonstrativos de licitações passadas para análise comparativa do tribunal de contas.
Faria reafirma no vídeo que o processo de aprovação do leilão de 5G entrou em sua última etapa.
O ministro Carreiro, do TCU, afirmou que o órgão “se empenhará em produzir o seu trabalho no menor tempo possível”, em um prazo inferior aos 150 dias previstos em resolução interna do tribunal. O tema será relatado por Carreiro, que vai levar a plenário para votação final.
Nesta semana mesmo, Faria reafirmou que o TCU se comprometeu em analisar o edital em apenas 60 dias. A representantes da Frente Parlamentar Agropecuária, ele afirmou que o leilão acontecerá por volta de 25 de junho.
⚠️ #URGENTE | Anatel envia ao TCU o edital do leilão 5G com a precificação do direito de uso das radiofrequências que receberão a tecnologia. Também enviou os preços referentes aos investimentos que serão exigidos como contrapartida. Vamos dar celeridade ao processo! 🇧🇷 #Missão5G pic.twitter.com/7HjiCSvpM8
— Fábio Faria 🇧🇷🇧🇷🇧🇷 (@fabiofaria5555) March 19, 2021
