Anatel e Aneel lançam no segundo semestre nova proposta para o compartilhamento dos postes
Contagem – A agência que regula o mercado de energia elétrica, a Aneel, e a Anatel , de telecom, pretendem lançar, em outubro ou novembro deste ano, consulta pública com a nova proposta para o compartilhamento da infraestrutura entre os dois setores. Segundo Caio José de Oliveira Alvess, assessor da diretoria da Aneel, e Fábio Casotti, gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Anatel, a intenção, com essa consulta, é ouvir o mercado sobre o novo modelo de regulamentação para a ocupação dos postes em todo o país.
” Precismos ouvir do mercado sobre a questão do preço. Hoje, ele é um preço de referência, que, corrigido está valendo R$ 4,13 por ponto. Estudamos quatro alternativas – a manutenção do preço de referência; deixar de estabelecer o preço e a Aneel passar a exigir transparência nos contratos; a Aneel passa a homologar apenas as condições gerais de contratação com cláusulas mínimas sobre preço, ou, então, a decisão de tarifar esse ativo, e não mais estabelecer preço de referência”, elencou Alves.
Segundo o técnico da Aneel, o preço é o maior motivador dos recursos que são endereçados à Comissão de Arbitragem criada pelas duas agências. “Em 2018, dos 168 processos, 92% referiam-se aos preços”, afirmou ele.
Resolver o passivo
Mas conforme Fabio Cassotti, gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadores da Anatel, o debate entre as duas agência não se restringe ao preço, mas também a regularização dos ativos.
” Precisamos tratar o passivo e ter regras que impeçam o retrocesso. A capacidade dos postes é finita. Não dá mais para fazer a mesma ocupação, como ocorre hoje”, afirmou ele.
Segundo Cassotti, não deverá haver um único preço de referência para todo o país. ” É preciso manter a eficiência, a racionalidade, e eventual orientação do preço a custos”, assinalou Cassotti.
Os dois reguladores participam do Encontro Provedores Regionais, promovido pela Bit Social, com apoio de ESPN, Furukawa Eletric, Padtec, Ativa Telecom, Cablena, Dura-Line, G8, Multilaser, Nextest, Previsa, Pro Eletronic, Raísecom, Sicoob, Vitale, Voluy, Wdc.
