Anatel e Aneel ainda divergem sobre preço do compartilhamento do poste

Segundo Moisés Moreira, a Anatel defende que o preço seja equivalente a 19% do custo do poste, enquanto a Aneel quer que esse preço seja de 35%, o que irá variar entre R$ 2 a R$ 5
Anatel e Aneel e poste
Foto: Freepik

O conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, afirmou hoje, 3, que as regras para o compartilhamento dos postes de energia elétrica pelas operadoras de telecom só dependem de Anatel e Aneel baterem o martelo sobre a metodologia de preço, mas que  as demais questões estão pacificadas e são bem diferentes ao que foi divulgado no documento técnico da Aneel, liberado para o mercado há duas semanas.

Moreira conversou com  jornalistas  no Futurecom 2023 e disse que o documento divulgado pela Aneel, que permite a criação, pelas elétricas, de uma nova operadora de telecomunicações, estabelece o preço de fixação entre R$ 4,43 a R$ 5,29 e libera a cobrança extra de equipamentos do tipo CTOS não reflete o que foi acertado entre a direção das duas agências. ¨Aquele é um documento da área técnica da Aneel, mas não é o que ficou acertado pela a direção¨, afirmou.

Segundo Moreira, a única divergência entre Anatel e Aneel agora refere-se à metodologia para se encontrar o preço a ser cobrado para a fixação dos cabos de telecomunicações. A Anatel defende que o preço deve refletir 19% do custo do poste, enquanto a Aneel defende que esse preço deve refletir 35% desse custo Isso significa, explicou ele, que o preço pode variar entre R$ 2,00 (se prevalecer a posição da Anatel) ou R$ 4,34, se prevalecer a da Aneel.

Operadora

O conselheiro afirmou ainda que as empresas a serem chamadas para atuar como operadores neutros serão neutras realmente, sem poder pertencer a qualquer dos grupos de telecomunicações ou de energia. Mas disse que elas poderão puxar os seus próprios cabos de telecomunicações. ¨Isso não quer dizer, explicou, que essas empresas poderão ser prestadoras de serviços de telecomunicações. Elas poderão explorar a fibra, mas não terão outorgas de serviços de telecom¨, afirmou Moreira.

Ele disse também que não poderá ser cobrada taxa extra referente a instalação de equipamentos de telecomunicações, como as CTOS, taxas essas que começaram a ser cobradas por algumas distribuidoras de energia elétrica.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, por sua vez, afirmou que se a responsabilidade pela limpeza dos postes deve ser do setor de telecomunicações, isso não significa que o setor terá que arcar sozinho com essa limpeza. Para ele, o recolhimento dos cabos será remunerado com os recursos novos a serem arrecadados pelas operadoras neutras, que repassarão para as operadoras de telecom para fazer esse trabalho de limpeza. Mas admitiu que ainda não conhece a íntegra do documento conjunto e, por isso, não sabe afirmar se a preocupação das operadoras de telecom, que entendem que, por enquanto, o custo dessa limpeza está sendo repassado integralmente para elas, tem razão de ser.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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