Anatel deve manter sobra de 700 MHz para novo entrante na proposta do leilão

Os 20 MHz que não foram vendidos em 2014 serão colocados à venda inicialmente apenas para quem não tem o espectro de 700 MHz. O que significa que somente Oi, Sercomtel e novo entrante poderá comprá-los na primeira rodada.

 

A proposta do edital de venda das frequências da Anatel, que irá deliberar sobre o tema na segunda-feira, dia 1, quando será lançado para consulta pública, traz também a venda de muitas outras frequências, que não apenas a faixa de 3,5 GHz, propícia para a tecnologia 5G. E, entre essas frequências à venda estará o último pedaço da frequência de 700 MHZ (10+10 MHz), que foi vendida em 2014 para Claro, Vivo e TIM.  O lote que poderia ser comprado pela Oi,  acabou ficando vazio. Essa frequência é a base para a expansão da 4G atualmente no país e permite também a implementação da 5G.

Passados seis anos, esse pedaço de frequência continua sem uso, e será vendido também no leilão que a  Anatel vai realizar este ano. A proposta formulada pela área técnica, que não deverá sofrer alterações nessa última versão, informam fontes, é fazer com que, na primeira rodada do leilão, só possam comprar esse espectro empresas que não o possuem. Ou seja, ficariam proibidas todas as atuais operadoras que atuam no mercado (incluindo a Algar Telecom, que comprou frequência regional), mas excluindo a Sercomtel, que também não comprou o lote que estava destinado para a sua região.

Embora a faixa de 3,5 GHz seja a mais comentada, a frequência de 700 MHz é muito cobiçada não só pelas operadoras de celular – pois, por se situar abaixo de 1 GHz, tem um longo alcance-  como também é desejada pela indústria petrolífera e outras empresas que querem fazer suas próprias redes de Internet das Coisas (IoT). Também é cobiçada pelos provedores regionais, que vêm nessa frequência uma boa chance de levarem banda larga para as áreas rurais.

Embora seja mantida a exclusividade para os novos entrantes, além de  Oi e Sercomtel que não têm essa frequência  o número de novos interessados no leilão vai depender do preço mínimo e das obrigações que a Anatel vai estabelecer. Se essa primeira rodada ficar vazia, as grandes operadoras poderão ir às compras  adquirindo apenas 5 MHz cada desse valioso espectro.

 

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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