Anatel defende a criação de marco legal brasileiro para a inteligência artificial
A criação um marco legal que desenvolva “a Inteligência Artificial do bem” foi defendida nesta quinta-feira, 29, pelo superintendente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino, durante o evento ISP Business que acontece até sexta-feira, 30, em Brasília.
“Inteligência Artificial (IA) é assunto global, mas precisa ser também nacional”, argumentou o executivo. “Se a gente não souber isso, vamos ficar para trás em termos de competitividade e produtividade, além de [o Brasil] se tornar um país refém de tecnologias mundiais que não foram desenvolvidas para a realidade brasileira. Precisamos de um marco legal que desenvolva a Inteligência Artificial no Brasil e para o bem”, sustentou.
Referência em conectividade
Condições para tanto, o Brasil tem, concordaram executivos de todos os matizes presentes no evento. A capilaridade dos provedores de serviços de internet no Brasil, os ISPs, e a boa distribuição da banda larga aliada a desafios como demanda de infraestrutura e marcos legais foram temas que estiveram nos pronunciamentos das autoridades que participaram da abertura do evento.
O país tem cinco mil empresas atuando no mercado de banda larga e 90% dos municípios do país tem ao menos uma pessoa em cada lar acessando a internet, destacou Otavio Viegas Caixeta, Assessor da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.
Rodrigo Oliveira, presidente da ASPRO, destacou que o país é referência quando se trata em massificar a internet e “por não concentrar o mercado de banda larga”, afirmou.
O senador Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF) discorreu sobre gargalos legislativos que precisam ser enfrentados para favorecer a inovação e a tecnologia. O parlamentar argumentou que as comissões temáticas têm perdido protagonismo nas duas casas do Congresso Nacional para as frentes parlamentares. “Hoje são três as que funcionam bem e tem estrutura: a do agronegócio, comércio e serviços e a de logística”.
De acordo com o senador, é muito importante que se fortaleça uma frente parlamentar da inovação e da tecnologia, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Apenas com essa articulação será possível fazer mudanças e aprimorar a legislação do setor, no entender do parlamentar.
*Por Sionei Leão e Ailane Silva
