PGMC: Neo quer evitar retrocesso na revisão de assimetrias

Presidente da entidade cobrou cautela na revisão do PGMC e apontou, também, preocupação com reforma tributária e compartilhamento de postes

Presidente da Associação Neo, Rodrigo Schuch

O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve ser revisto para evitar retrocesso nas assimetrias regulatórias atualmente em prática. Foi a recomendação apresentada nesta quinta-feira, 28, pelo presidente da Associação Neo, Rodrigo Schuch (foto acima), durante o evento ISP Business realizado até amanhã em Brasília, pelo Tele.Síntese e pela Aspro.

Para o palestrante, há três pontos de atenção para as empresas menores do setor em relação ao mercado de banda larga fixa que precisam ser buscados a fim de se evitar a concentração.

“A revisão do Plano Geral de Metas de Competição, para não haver retrocesso nas assimetrias regulatórias; a revisão tributária para equacionar o ICMS, PIS e Cofins; e, assegurar benefícios aos pequenos prestadores na revisão normativa do compartilhamento, aluguel e uso de postes”, elencou.

Reforma tributária ruim para os ISPs

No mesmo evento, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que há problemas na proposta atualmente em tramitação no Congresso de reforma tributária. A seu ver, o texto como está resultará em prejuízo para os ISPs.

Por isso ele sugeriu que os provedores apoiem a criação de uma frente parlamentar dedicada à inovação e à tecnologia, a exemplo das frentes da Agricultura, de Comércio e Serviço e Logística, que a seu ver, obtiveram conquistas recentes no Parlamento.

A reforma tributária deve ser votada no dia 6 na Câmara dos Deputados e no dia 7 de junho no Senado.

Provedores do Centro-Oeste

Tanto Lucas, quanto Shuch, falaram à uma plateia de provedores de internet instalados no Centro-Oeste. A região foi uma das que mais se desenvolveu em conectividade fixa nos últimos três anos. Dados da consultoria Futurion, apresentados por Caio Bonilha hoje, mostram que entre 2020 e 2023 a quantidade de clientes de internet na região saltou 181%. Passou de 429 mil para 1,2 milhão de assinaturas.

*Por Ailane Silva e Sionei Leão

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Da Redação

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