Anatel atualiza tabela de limite de frequências no SMP após fusão entre Claro e Nextel

A Anatel anunciou hoje, 1º, que atualizou suas tabelas de uso de espectro pelas operadoras móveis. A publicação levou em conta a incorporação da Nextel pela Claro, negócio concluído no final de 2019. A atualização contempla a Resolução 703/2018, que estabelece limites máximos de quantidade de espectro de radiofrequências.

Conforme os novos números, a Claro passou a deter maiores larguras de banda na maioria dos estados dentro da faixa de 1 GHz, mas não se aproxima dos limites máximos em nenhum. A operadora tem menos espectro sub-1GHz do que Vivo ou TIM apenas na Bahia (39 MHz contra 50 MHz das rivais), Minas gerais (25 MHz, contra 64 MHz de Vivo e 45 MHz da TIM) e Sergipe (25 MHz, ante 64 MHz e 50 MHz), Paraná (25 MHz vs. 50 MHz e 64 MHz), Santa Catarina (também 25 MHz contra 50 MHz e 64 MHz).

Para frequências entre 1 GHz e 3 GHz, a Claro só passou a ter menos frequências que as rivais no Mato Grosso do Sul (110 MHz contra 135 MHz da Vivo e 85 MHz da TIM).

Pelas regras da Anatel, estabelecidas na Resolução 703/2018, uma operadora pode ter até 35% das faixas abaixo de 1 GHz em uma região, o que significa 71,4 MHz. Já a posse de espectro entre 1 GHz e 3 GHz e limitada a 30%, o que significa 172,5 MHz.

A maior concentração de frequências sub-1 GHz da Claro se dá nos estados do Acre, Rondônia, Tocantins e São Paulo, onde detém 64 MHz. Entre 1 GHz e 3 GHz, a maior concentração acontece em oito estados, com 150 MHz: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte.

As tabelas estão reunidas aqui.