Anatel aposta na conversão de ágio em compromisso no leilão 5G
O superintendente de planejamento regulatório da Anatel, Nilo Pasquali, afirmou hoje, 22, que a agência pretende converter pelo menos uma parte do ágio do próximo leilão de espectro em compromissos de implantação de rede. Segundo ele, este mecanismo de conversão deve ser adotado pela primeira vez no país. Sua qualidade é reduzir o viés arrecadatório nos leilões de outorgas feitos pelo governo.
“Não dá pra ser um leilão de zero reais. A lei não deixa não cobrar nada pelo espectro. Mas 1 real já é alguma coisa. Nosso objetivo não é fazer um leilão arrecadatório, mas converter o máximo possível em compromissos. É a primeira vez que aparece um mecanismo de conversão de ágio em outros investimentos”, afirmou.
Ela ressaltou, porém, que a atual conjuntura, de crise sanitária que leva a uma crise econômica, torna improvável que o leilão não tenha nenhum viés de arrecadação para o Tesouro. O executivo participou de live realizada pelo site Teletime.
Problemas estruturais
Para Luiz Tonisi, diretor da Nokia no Brasil, ainda que o leilão 5G fosse todo baseado em compromissos, as operadoras ainda enfrentariam diversos gargalos que atravancam o investimento. “Tem um gap de infraestrutura no Brasil que é violento. Estamos chegando no limite, e a 5G vai precisar de muito mais antenas. Podemos fazer um leilão não arrecadatório, mas se não resolvermos os problemas estruturantes, não vai adiantar”, ressaltou.
Pasquali rebateu que a Anatel está atenta a estas questões. Disse que a agência tem pronta uma proposta para ocupação de postes, elaborada em conjunto com a Aneel, agência do setor elétrico. Essa minuta, afirmou, facilita a partilha dos postes. “Temos que facilitar a implantação de infraestrutura no país, o acesso a postes, dutos, a instalação de antenas”, resumiu o representantes da agência.
Custo incomparável
Eduardo Ricotta, presidente da Ericsson para o Sul da América Latina, também destacou que a questão estrutural tem forte reflexo sobre os investimentos. Notadamente, a incidência tributária sobre o setor de telecomunicações torna o Brasil o país mais caro para se investir na área.
“Considerando a renda per capita de 40 países, Brasil é o espectro mais caro do mundo, o que inviabiliza o serviço. O viés não arrecadatório é importante pois, cada vez que 10% a mais de pessoas são conectadas, a redação de impostos aumenta em R$ 26 bi a cada cinco anos”, falou, citando estudos próprios da Ericsson.
O executivo lembrou, ainda, que outros parâmetros colocam o país em posição nada elogiosa para o investidor.”Desde a privatização, antes de 2000, se a gente soma todas as taxas, outorgas pagas pelas operadoras, representa mais ou menos 5% de toda a receita dessas empresas nesse período. Em comparação, lucro líquido, foi 3% de toda a receita. Ou seja, o custo do espectro é mais alto que o lucro líquido”, ponderou.
Leonardo Capdeville, da TIM, também ressaltou que aqui no Brasil há uma demanda por recursos acima da média mundial. “Nós investimentos 22% da receita ano passado. A média na Europa é 18%. Nos EUA e Japão, está abaixo de 15%. O nível de investimento aqui já é elevado comparado a outros países”, falou.
E disse que dentro do governo mesmo a conta mostra que é mais rentável facilitar os aportes privados do que brigar para rechear o Tesouro. “O Ministério da Economia tem contas que mostram que a 5G vai trazer ganho de R$ 250 bilhões para a economia como um todo, para o setor de TICs os ganhos são de R$ 26 bilhões. Isso mostra que a vantagem é maior em incentivar a implantação”, concluiu.
