Anatel deve adiar decisão sobre cap de frequência

O conselheiro Aníbal Diniz não pautou para a reunião de amanhã, 25, o novo regulamento de espectro de frequência, que irá aumentar os limites de frequências que cada operador de telecomunicações poderá possuir. A última reunião do Conselho Diretor antes do término do mandato do presidente Juarez Quadros será realizada na próxima semana, dia 1º de novembro, quando esse regulamento poderá ser apresentado. Mas há outro agravante na próxima reunião – visto que dois conselheiros – Leonardo e Emmanoel – estarão ausentes, em viagem oficial ao exterior.

A mudança nos limites de frequência é imprescindível para que a Nextel, que está à venda há alguns meses, possa ser comprada por um dos grandes players do mercado nacional, já que sem mudança nas atuais regras as grandes operadoras – Claro, Vivo, TIM e Oi – extrapolariam o teto de frequência autorizado pela Anatel. Ao extrapolar o cap de espectro estabelecido, as empresas têm que devolver frequência, conforme as regras da agência reguladora, desestimulando, assim, a aquisição da Nextel por qualquer das empresas de celular já presentes no mercado brasileiro.

O presidente da TIM Itália, Amos Genish, anunciou no mês passado que estava interessado em comprar a Nextel, mas salientava que as regras da frequência precisariam mudar.

Com o novo regulamento, cuja intenção do presidente Juarez Quadros era de vê-lo aprovado ainda em sua gestão, todas as operadoras que atuam no país poderão adquirir a Nextel, se quiserem, e a fusão daria mais um passo no novo modelo de mercado desejado pela agência, de contar com até três empresas de celular, e não quatro nacionais e seis regionais como existe hoje.

Pauta

Está na pauta de amanhã o regulamento da faixa de 3,5 GHz; proposta para novo regulamento de equipamento de radiação restrita; tarifas da Algar Telecom e venda de imóveis de concessionárias, entre outros.

Atualizada às 18:25