Aluguel de postes: Aneel reconhece ineficácia do modelo atual
No Evento Abrint 2021, que reúne provedores de banda larga de todo país em São Paulo, muito se ouviu hoje, 9, e se houve há anos, sobre as dificuldades dos pequenos em acessar os postes a preços módicos. A Abrint, como associação representante de ISPs de todo o país, quer a definição de um preço fixo para o aluguel dos postes por parte da Aneel, em conjunto com a Anatel.
A Aneel, no evento, reconheceu que o modelo atual, de livre negociação, não deu os resultados esperados, levando a uma ocupação desordenada dos postes. “É óbvio que essa discussão não afeta apenas os prestadores de serviços de energia. Nosso foco é o consumidor. Vocês são convidados a contribuir para que a gente chegue a uma solução focada no usuário. Pouco importa se vai ser resolução conjunta, só da Aneel ou só da Anatel. A gente viu que a livre negociação não dá certo”, disse Eduardo Rossi, representante da Aneel, no evento.
A agência do setor elétrico está com uma consulta pública aberta sobre seu regulamento de compartilhamento de postes, e pretende, disse ele, bater o martelo a respeito do texto final ainda no primeiro semestre de 2022. Já o Conselho Diretor da Anatel decide dia 15 se coloca ou não seu texto para o regulamento de compartilhamento de postes em consulta. O texto é praticamente o mesmo do que foi feito pela Aneel, e abre a possibilidade de exploração de postes por uma empresa neutra, sem relação com o setor elétrico, nem com o setor de telecomunicações.
Para Aneel, as distribuidoras de energia precisam cobrar um preço suficiente apenas para pagar os custos das infraestrutura e sua manutenção. “Não pode ser objetivo da distribuidora angariar receita [com pontos de fixação]. O preço do ponto é para cobrir custos na medida em que é usado para a prestação de um serviço tão essencial quanto o de energia. Mas, se for organizado direitinho, a receita das distribuidoras vai crescer”, observou.
Rede neutra
Entre as grandes operadoras de rede neutra do país, Fibrasil e V.tal, o assunto é visto de maneiras distintas. Para a Fibrasil, o custo do aluguel dos postes é uma ameaça. André Kriger, CEO da empresa, afirmou ao Tele.Síntese no evento que precisa conhecer melhor a proposta da Abrint, mas que a definição de um preço previamente pelos reguladores é uma solução que traz isonomia ao mercado.
Já Pedro Arakawa, COO da V.tal, diz a empresa herdou contratos de longuíssimo prazo firmados pela Oi com as distribuidoras de energia, e por isso tem sinal verde para o uso dos postes em praticamente todas as cidades do país a bons preços. Sua empresa, portanto, seria menos impactada pela definição de um preço único para o compartilhamento, uma vez que já tem contratos vantajosos.
