Aluguel de postes: Aneel reconhece ineficácia do modelo atual
Para representante da agência, livre negociação de preços dos postes resultou em ocupação desordenada. Para a Fibrasil, custo de uso dos postes é linha mais importante dos custos. V.tal se mostra confortável com os contratos herdados da Oi.
No Evento Abrint 2021, que reúne provedores de banda larga de todo país em São Paulo, muito se ouviu hoje, 9, e se houve há anos, sobre as dificuldades dos pequenos em acessar os postes a preços módicos. A Abrint, como associação representante de ISPs de todo o país, quer a definição de um preço fixo para o aluguel dos postes por parte da Aneel, em conjunto com a Anatel.
A Aneel, no evento, reconheceu que o modelo atual, de livre negociação, não deu os resultados esperados, levando a uma ocupação desordenada dos postes. “É óbvio que essa discussão não afeta apenas os prestadores de serviços de energia. Nosso foco é o consumidor. Vocês são convidados a contribuir para que a gente chegue a uma solução focada no usuário. Pouco importa se vai ser resolução conjunta, só da Aneel ou só da Anatel. A gente viu que a livre negociação não dá certo”, disse Eduardo Rossi, representante da Aneel, no evento.
A agência do setor elétrico está com uma consulta pública aberta sobre seu regulamento de compartilhamento de postes, e pretende, disse ele, bater o martelo a respeito do texto final ainda no primeiro semestre de 2022. Já o Conselho Diretor da Anatel decide dia 15 se coloca ou não seu texto para o regulamento de compartilhamento de postes em consulta. O texto é praticamente o mesmo do que foi feito pela Aneel, e abre a possibilidade de exploração de postes por uma empresa neutra, sem relação com o setor elétrico, nem com o setor de telecomunicações.
Para Aneel, as distribuidoras de energia precisam cobrar um preço suficiente apenas para pagar os custos das infraestrutura e sua manutenção. “Não pode ser objetivo da distribuidora angariar receita [com pontos de fixação]. O preço do ponto é para cobrir custos na medida em que é usado para a prestação de um serviço tão essencial quanto o de energia. Mas, se for organizado direitinho, a receita das distribuidoras vai crescer”, observou.
Rede neutra
Entre as grandes operadoras de rede neutra do país, Fibrasil e V.tal, o assunto é visto de maneiras distintas. Para a Fibrasil, o custo do aluguel dos postes é uma ameaça. André Kriger, CEO da empresa, afirmou ao Tele.Síntese no evento que precisa conhecer melhor a proposta da Abrint, mas que a definição de um preço previamente pelos reguladores é uma solução que traz isonomia ao mercado.
Já Pedro Arakawa, COO da V.tal, diz a empresa herdou contratos de longuíssimo prazo firmados pela Oi com as distribuidoras de energia, e por isso tem sinal verde para o uso dos postes em praticamente todas as cidades do país a bons preços. Sua empresa, portanto, seria menos impactada pela definição de um preço único para o compartilhamento, uma vez que já tem contratos vantajosos.
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