Alta do ICMS prejudica expansão da conectividade, diz Conexis
A Conexis Brasil Digital, organização que reúne as operadoras Algar, Claro, Sercomtel, TIM e Vivo, emitiu posicionamento nesta segunda-feira, 13, manifestando preocupação com a iniciativa dos estados de elevar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Como noticiado pelo Tele.Síntese em janeiro, 12 entes da federação aumentam as alíquotas do tributo neste trimestre.
“A Conexis Brasil Digital acompanha com preocupação iniciativas que levam ao aumento do ICMS cobrado sobre os serviços de telecomunicações. O aumento de tributos sobre um serviço que é imprescindível para o Brasil é negativo para a economia e para sociedade brasileira, prejudicando a ampliação da conectividade, principalmente entre a população de menor renda, além de impactar negativamente a produtividade dos setores econômicos”, afirma o sindicato de operadoras.
A Conexis afirma que a carga tributária sobre o setor é alta e diz que impostos vultosos freiam o desenvolvimento do setor.
“Além de impactar nos custos de cidadãos e empresas, o aumento do ICMS e de outros impostos traz grande insegurança jurídica e impacta negativamente os investimentos”, acrescenta.
Para a entidade, o governo e o Congresso Nacional precisam trabalhar para reduzir a tributação das comunicações, por serem serviços essenciais. Por isso, defende a votação logo de uma reforma tributária que racionalize o pagamento de impostos no país.
“A redução da carga tributária é considerada fundamental para a inclusão digital de cada vez mais brasileiros, para isso, o setor defende a aprovação de uma Reforma Tributária ampla para racionalizar, simplificar e reduzir a carga sobre os serviços de telecomunicações”, conclui a Conexis.
O movimento dos estados, vale dizer, já era esperado. A redução do ICMS em 2022 foi forçada pela aprovação de duas leis: 192 e 194/22. As leis obrigaram a cobrança da alíquota base em cada estado para telecom, energia, transportes e combustíveis.
Embora vista com bons olhos pelo setor de telecomunicações por antecipar decisão do Supremo Tribunal Federal em favor das Lojas Americanas. A decisão determinou a redução apenas a partir de 2024, o que levou os estados a buscarem maneiras de recompor receitas a partir do aumento da alíquota base.
