Acionistas aprovam redução de remuneração para diretores da Oi

No encontro, realizado de forma online, os acionistas também aprovaram as contas dos administradores e as demonstrações financeiras de 2022, além de elegerem os membros do conselho fiscal
Em assembleia, acionistas da Oi alteram trecho do estatuto da companhia e reduzem remuneração da administração
Acionistas da Oi aprovaram alteração no estatuto e redução de verba para remuneração da alta administração (crédito: Freepik)

Em assembleia geral ordinária e extraordinária, realizada nesta terça-feira, 4, os acionistas da Oi aprovaram uma proposta de redução salarial para o conselho de administração e a diretoria estatutária da companhia. O encontro também foi usado para eleger membros do conselho fiscal, alterar um trecho do estatuto social da tele e aprovar as contas relativas ao exercício social do ano passado.

A assembleia foi realizada de forma online, em segunda chamada, após a deliberação marcada para o dia 22 de junho não ter tido quórum suficiente. Segundo a companhia, participaram 5,9% dos investidores detentores de ações ordinárias e 15,9%, de ações preferenciais. Ao todo, o encontro contou com 6,1% do capital social votante.

Na prática, todos os sete itens da pauta foram aprovados. Com isso, os acionistas apreciaram as contas dos administradores relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022, bem como as demonstrações financeiras do ano passado. Também foi decidido, para fins contábeis, registrar o prejuízo líquido de R$ 19,26 bilhões na conta de prejuízos acumulados da companhia.

Remuneração

A assembleia também aprovou o item que prevê reduzir a remuneração destinada aos membros do conselho e à diretoria estatutária em 41,87% neste ano. Com efeito, a Oi fixou as verbas de R$ 6,1 milhões para o conselho e de R$ 24,18 milhões para o corpo diretivo. Portanto, no ano em que deu início ao segundo processo de recuperação judicial, a tele projeta desembolsar, no máximo, R$ 30,2 milhões na forma de verbas de remuneração à alta administração.

“Esta redução relevante dos valores previstos para 2023 em relação ao montante realizado em 2022 se dá, principalmente, pelo cancelamento de todos os Planos de Incentivo de Longo Prazo baseado em ações, tanto dos executivos, incluindo do Diretor Presidente, quanto do Conselho de Administração”, ressaltou a Oi, quando da convocação da assembleia.

No encontro online, os acionistas também elegeram os membros do conselho fiscal e fixaram o valor de R$ 852 mil para remuneração dos integrantes.

Alteração no estatuto social

O último item da pauta, também aprovado, altera trecho do estatuto social da empresa. A modificação diz respeito à alínea XVII do parágrafo único do artigo 2º do estatuto da companhia. O trecho em questão fica com a seguinte redação:

“Art. 2º – A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações, em quaisquer de suas modalidades, e a prática de atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas.

Parágrafo Único – Na consecução de seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como:
(…)
XVII – prestar serviços de intermediação, faturamento e cobrança de seus clientes e terceiros;”

Conforme a ata da assembleia, o objetivo da mudança era dar “maior detalhamento e aprimoramento da descrição de atividades já abrangidas no objeto social da Companhia”.

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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