Acesso dinâmico ao espectro e faixas não licenciadas são as opções das redes comunitárias
As redes de comunicação comunitárias começam a se organizar por intermédio da ocupação dinâmica do espectro de frequência e uso de faixas não licenciadas, afirmou Veridiana Alimonti, do Intervozes, durante o 52 Encontro Tele.Síntese. Conforme Veridiana, as entidades da sociedade civil entendem também que o uso secundário do espectro pode ser uma alternativa para o ingresso de novos agentes no mercado, mas diferenciam essa proposta a da revenda de frequência. ” Não é preciso revender, mas estimular o uso secundário”, afirmou.
Para ela, a forma como se concedem as outorgas das frequências – para uso exclusivo, em grandes áreas – acaba desestimulando o uso eficiente do espectro, visto que em grande parte do Brasil as frequências são subutilizadas. ” Defendemos espaços livres do espectro, regras não discriminatórias e financiamento como política pública para as redes comunitárias”, afirmou.
Bem escasso?
Já o professor da UFF do Rio de Janeiro, Thiago Novaes, não concorda com a tese de que frequência é um bem escasso. ” Precisamos ver o espectro como um bem abundante e há razões econômicas para dizer que ele é escasso”, avalia. Ele frisou que as tecnologias do rádio cognitivo conseguem encontrar frequências livres e que devem ser ocupadas com base no princípio de política pública.
As entidades comunitárias reivindicam também a alocação de um percentual fixo do espectro para as emissoras públicas de rádio e TV. “É preciso assegurar a complementariedade dos serviço de comunicação social”, defendeu.
