Abrint reforça defesa da essencialidade de telecom na reforma tributária

Fortaleza – O presidente da Abrint, Mauricélio Oliveira, defendeu hoje, 23, durante a abertura do Abrint 23, a necessidade de a reforma tributária reconhecer telecom como um serviço essencial. Essa defesa torna-se interessante tendo em vista que a maioria dos provedores regionais de internet, representados pela entidade, enquadra-se no sistema tributário do Simples Nacional, que paga alíquotas de impostos menores, e portanto não serão afetados ou beneficiados com as alterações que ocorrerão na reforma. ¨A essencialidade do serviço deve ser reconhecida¨, afirmou o executivo.

Esse decisão, infelizmente, parece já ter sido ultrapassada no Congresso Nacional. O Senado Federal, que revisou o projeto de reforma tributária inicialmente aprovado pela Câmara dos Deputados, não atendeu ao pleito de telecom para a reforma e não reconheceu a banda larga como um serviço essencial, o que enquadraria as empresas em alíquotas tributárias menores. Mas admitiu redução tributária para redes compartilhadas na Região Norte do país. O projeto voltou a ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Oliveira elencou ainda, durante a abertura do evento, os seis maiores desafios atuais dos ISPS:

Os clientes não dispõem de renda para contratar mais serviços;
As pequenas empesas não estão faturando o suficiente para retribuir em dinheiro os colabores que se destacam, pois todos os recursos continuam direcionados para os investimentos em expansão das redes
Muitos brasileiros seguem desconectados
Muitos usuários estão limitados ao uso das redes sociais
Alguns provedores se consolidam, outros são subjugados.
Falta de isonomia e de racionalidade de preços para o uso dos postes.

¨Precisamos de ajuda e apoio¨, afirmou. Ao narrar a trajetória do segmento e da entidade, Mauricélio Oliveira citou os últimos números de acesso à internet, divulgados pelo IBGE, que indicam que 86% dos domicílios brasileiros já têm acesso à interent, dos quais 78% deles com fibra óptica. ¨A fibra óptica é nossa marca registrada. Alavancamos a velocidade média de conexão¨, afirmou.

Reconheceu que, na atuação da Abrint, nem tudo sai na forma e na velocidade que os ISPs esperam, mas disse que no trabalho da Abrin ¨nunca deixamos de nos posicionar, com esforço institucional, tempo, conhecimento e dedicação¨.

A jornalista viaja a convite da Abrint