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Lula resgata papel de negociação do TCU e muda o RESOLVE
O presidente Lula publicou hoje, 26, o decreto de número 12.119, que resgata o papel de negociação do TCU com as empresas privadas em dívida com a União, e corta o poder da AGU.
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Ligga, Datora e MVNOs querem melhor conceituação do roaming permanente
Ligga propõe que assunto seja alvo de nova consulta da Anatel, enquanto Datora, Transatel e Cubic apontam que o atual conceito interfere em casos de uso para rastreamento e setor automotivo
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Ripple lançará este ano stablecoin atrelada ao dólar
O mercado global de stablecoins gira em torno de US$150 bilhões atualmente e a previsão é de que, até 2028, ultrapasse US$2,8 trilhões.
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Supremo derruba normas estaduais para ERBs na Bahia
Por unanimidade, STF aprovou ação da Acel que apontava invasão de competência da União na exigência de licença ambiental estadual.
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IA: TCU vê desvantagens em PL de juristas e cobra definição de reguladores
Acompanhamento da Corte analisou os projetos de lei que estão em discussão no Congresso Nacional, e considerou projeto anterior, PL 21/2020, como “mais aderente” à política em vigor.
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Grupo TIM ganha disputa judicial de 1 bilhão de euros contra governo da Itália
Tribunal italiano considerou que imposição de uma taxa de licença à época da privatização da operadora não poderia ser cobrada; empresa diz que vai iniciar os procedimentos para obter o ressarcimento
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Sky traz famílias de baixa renda para seu satélite, diz Bentancourt
A operadora projeta haver pelo menos dez milhões de famílias que não estão no Cadastro Único, e por isso não recebem gratuitamente o kit parabólica, mas que também precisam fazer a migração de seus sistemas.
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Anatel decide antes do dia 15 de abril se aprova acordo da Oi no TCU
O conselheiro Alexandre Freire será o relator do processo, escolhido pelo colegiado, por prevenção, já que também é o relator do processo de intervenção na empresa.
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TIM defende roaming obrigatório nas rodovias
Para a TIM, deve ser colocado em regulamento que as operadoras têm obrigação de oferecer roaming nas rodovias aos clientes, e que as redes sejam abertas
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Para Telefônica, concessionárias de rodovias devem investir em rede
Para a Telefônica Brasil, concessionárias de rodovias devem fazer rede e ceder às operadoras, assim como provedores de conteúdo precisam contribuir com os investimentos
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AWS, unidade de nuvem da Amazon, demite centenas de funcionários
Corte atinge empregados das áreas de vendas, marketing e serviços globais, além da equipe de tecnologia em lojas físicas; no ano passado, companhia demitiu pelo menos 27 mil trabalhadores