Kassab defende debate para que OTTs não quebrem as empresas que geram empregos
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações do governo interino, Gilberto Kassab, defendeu hoje, 29, um amplo debate sobre as empresas de conteúdo da internet (conhecidas pelo setor como OTTs, ou over the top) e as operadoras de telecomunicações, no que se refere à falta de paridade de tributação e regulação entre os dois segmentos.
“Todos nós precisamos de condições de igualdade. Não é justo que as empresas que geram empregos e que pagam tributos no Brasil não tenham condições de igualdade no mercado. Não quero criminalizar ou dizer que sou contra qualquer modelo de comunicação, mas como ministro, não posso deixar de expressar a minha posição de que precisa sim ser feito um amplo debate sobre o assunto, seja no campo da regulamentação, da tributação, seja em relação ‘as TVs e as novas empresas que chegam. Mas precisa haver paridade na regulação e na tributação, se não vai haver uma quebradeira geral. Infelizmente pode quebrar justamente as que geram empregos no país”, afirmou ele.
Kassab acredita que é necessária uma legislação específica para tratar o assunto, que não cabe na Lei Geral de Telecomunicações. Ele não tem ainda uma posição fechada, mas acha que internet é um serviço de telecom, e não de valor adicionado. “O governo não pode se omitir de uma questão tão grave. É como a questão da Oi. Se não nos manifestarmos com muito cuidado, poderemos criar uma insegurança muito grande”, assinalou.
