5G: quase metade dos 100 maiores municípios atualizaram leis

Entre os 100 maiores municípios do país, 44 alteraram suas leis para parâmetros que favorecem a implementação do 5G. Os dados são da 7ª edição do Ranking Cidades Amigas do 5G, divulgada nesta terça-feira, 8.

As cidades que tiveram maior avanço regional na posição deste ano comparado ao ano passado – Manaus (AM), Teresina (PI), Campo Grande (MS), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC) – foram premiadas pela Conexis em solenidade realizada nesta manhã (saiba mais abaixo).

A composição do ranking leva em conta as regras que impactam em restrições e prazos (ambos com maior peso), além da burocracia e onerosidade para a implantação de infraestrutura, como Estações Radio Base (ERBs) e redes (subterrâneas ou aéreas). O levantamento deste ano analisou o total de 155 municípios, os maiores do país.

A cidade que lidera em ambiente adequado para a implementação do 5G em 2022 é Ponta Grossa, no Paraná. A legislação local foi atualizada entre abril e junho deste ano, estabelecendo em decreto prazos como validade de 10 anos para licenças de operação e 180 dias para licença de instalação.

Em segundo lugar está Porto Alegre, que subiu uma posição em relação ao ano passado após alterar a legislação municipal e obter melhorias em todos os subíndices do ranking. Em seguida, aparece Curitiba (3º), subindo uma posição em comparação a 2021.

Acesse o ranking completo neste link.

Destaques regionais

A Conexis premiou, nesta terça-feira, 8, os município que se destacaram em cada região do país pelo avanço no ranking em relação ao ano passado. São eles:

Norte: Manaus (AM), que saiu da 96ª posição para a 24ª
Nordeste: Teresina (PI), que subiu 86 posições e chegou a 15º lugar
Centro-Oeste: Campo Grande (MS), avançou 21 posições, ficando em 10º
Sudeste: São Paulo (SP) antes na 90ª posição e agora na 7ª e
Sul: Florianópolis (SC), que ganhou 75 posições, fechando no 25º lugar

Principais desafios

Uma das principais reivindicações do setor de telecomunicações a Lei nº 14.424/2022, conhecida como Lei do Silêncio Positivo, avançou neste ano, possibilitando licença temporária de instalação de infraestrutura aos requerentes que não tiverem resposta em até 60 dias.

Como a norma só foi publicada no final de julho, a pesquisa deste ano ainda não mostra seus impactos, com a falta de cumprimento dos 60 dias para a resposta municipal entre os principais impasses destacados na pesquisa.

Outros pontos que o estudo alerta como necessidade de melhoria nas leis municipais são:

72% exigem novas licenças para incluir nova tecnologia ou infraestrutura;
31% têm o prazo de vigência das licenças inferior a 10 anos, sendo anual em 19%;
22% exigem contraprestação e
31% cobram pelo uso do espaço público.