5G: provedores serão ponto de partida em piloto do BNDES voltado para favelas
O projeto piloto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para conectar favelas com 4G e 5G terá os provedores de conexão como ponto de partida. A ideia é que as empresas indiquem as comunidades de interesse para que depois as localidades passem por avaliação de critérios – baixa renda, grande volume de pessoas e qualidade de serviço precária.
Na última semana, o Ministério das Comunicações (MCom) anunciou que o projeto piloto do BNDES foi aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na mais recente reunião deliberativa, realizada em março. O início dos trabalhos e valor total a ser destinado ainda não foram definidos.
O chefe do departamento de indústrias inovadoras do BNDES, Ricardo Rivera, explica que a iniciativa funcionará como um complemento das obrigações dos editais do 5G e 4G para áreas urbanas. “As operadoras ali, por obrigação, têm que cobrir 80% da área geográfica. Os outros 20%, ela não tem obrigação. Então, alguém tem que dar esse empurrão aqui para os 20%, afirmou.
Rivera complementa que a população que tende a não ser atendida é a de baixa renda, por conta da dificuldade mercadológica das empresas, além dos desafios de controle de território que envolvem algumas comunidades e é justamente esse público que o projeto busca beneficiar.
Ao todo, serão quatro projetos, um para cada localidade, que deve beneficiar diferentes regiões do país (Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Norte). O modelo de financiamento será o reembolsável – modalidade de crédito mais barato, por meio de operações diretas ou indiretas.
O objetivo é implementar, preferencialmente, 5G FWA, mas por conta da limitação de dispositivos compatíveis com a nova tecnologia nas comunidades, o 4G também está incluso no projeto.
“Tem que ser um 4G num custo acessível, em uma velocidade que de fato entrega uma banda larga móvel, um pacote de franquia razoável” detalha Rivera.
Recursos do Fust
O BNDES é o agente financeiro do Fust, responsável por intermediar o acesso ao recurso após a aprovação dos projetos por parte do Conselho Gestor do fundo. Rivera detalhou os valores previstos para os financiamentos durante evento promovido pelo Teletime nesta terça-feira, 11.
Financiamento indireto: Crédito direto do BNDES aos PPPs/Operadoras, com contrapartidas fixadas para cobertura de pontos de interesse (escolas, áreas rurais, postos de saúde etc)
- Operações de até R$ 10 milhões
- Até R$ 800 milhões em financiamentos previstos entre 2023 e 2026
Financiamento direto: voltado para equipamentos, fibras e materiais ou giro, com intermediação de agentes financeiros e do Fundo Garantidor (FGI ou “FGFust”).
- Operações a partir de R$ 10 milhões
- Até R$ 3,5 bilhões em financiamentos previstos entre 2023 e 2026
Não reembolsável: transferências de recursos financeiros para entes públicos e entidades privadas, inclusive subvenções econômicas para empresas privadas com fins lucrativos, repassadas diretamente ou por meio dos agentes financeiros.
- Orçamento: R$ 100 a 200 milhões entre 2023 e 2026
- Renúncia: até R$ 1 bilhão entre 2023 e 2026
