Reforma: Frentes de Inovação e Indústria compõem GT de IBS

Câmara cria GTs de IBS e CBS para debater reforma tributária | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) assinou na noite de terça-feira, 21, os atos que instituem os Grupos de Trabalho (GTs) para discutir o projeto de lei complementar à reforma tributária. Será um colegiado específico para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e outro para Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

O GT de IBS conta com deputados integrantes da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, como Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, como Vitor Lippi (PSDB-SP) – veja a lista completa mais abaixo. A escalação se deu pela indicação dos partidos.

Os colegiados terão 60 dias para concluir seus trabalhos, com possibilidade de prorrogação. Estão previstas audiências públicas para discutir o texto com representantes dos diversos setores da economia.

Questionado em coletiva nesta terça sobre a tramitação do tema após a conclusão dos relatórios do GTs, Lira sinalizou que detalhes como quem deve coordenar o parecer ainda serão definidos.

“Estamos tratando de abrir o grupo para fazer as discussões com todos os setores da sociedade, com quem produz […] Cada grupo de trabalho faz o seu relatório. Serão dois projetos diferentes”, afirmou.