Zona Franca de Manaus é o impasse para a nova lei de informática

As comissões de Assuntos Econômicos (CAS) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado promovem reunião conjunta, a partir das 10h da próxima terça-feira, 10, para avaliar e votar uma nova versão do Projeto de lei 4.805/2019, que trata de nova Lei de Informática. A ideia é votar o texto na tarde do mesmo dia no plenário do Senado para dar tempo de a matéria voltar à Câmara e ser aprovada e sancionada até o dia 31 de dezembro, de forma a atender exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fontes da Zona Franca de Manaus, no Amazonas, apontam que o novo impasse está concentrado em resistências de empreendimentos do polo de componentes da região que temem perder competitividade por causa da extensão de benefícios fiscais semelhantes para outras regiões do País. Por isso, insistem em alterar o texto com apelos às bancadas amazonenses na Câmara e no Senado.

Daí porque o relator da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM), ainda não concluiu o seu relatório com as alterações já discutidas pelo governo com o próprio relator e o presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM). O governo e parlamentares defensores do projeto articulam acordo de líderes para votar a matéria na tarde da mesma terça-feira. Com isso, após ser votado nas comissões, o texto segue direto do plenário, podendo ser apresentado um requerimento de urgência para formalizar a celeridade na tramitação.

Nesta semana, representantes dos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações mantiveram reuniões com os parlamentares do Amazonas. Tentaram convencer que não haverá prejuízos às empresas de componentes responsáveis por atender a indústria de tecnologia de informação e comunicação e subsetores industriais instalados em Manaus.

“Sinceramente, há muito barulho e pouco problema”,afirmou ao Tele.Síntese um especialista em Zona Franca de Manaus. “A nova sistemática é extremamente burocrática para quem produz fora da ZFM”. Ele defende que essas empresas passem a investir em exportação aproveitando a abertura comercial a ser conquistada com o fim da ameaça de sanções da OMC, a partir de 2020, se a nova lei não for aprovada até dezembro deste ano.

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Abnor Gondim

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